Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3014 0000022-28.2016.5.09.0000; 0000248-67.2015.5.09.0000; 0000459 Arnor Lima Neto e Paulo Ricardo Pozzolo que JULGARIAM -06.2015.5.09.0000; 0000484-19.2015.5.09.0000; 0000725- IMPROCEDENTE seu mérito pois ao tempo de julgamento, ainda 90.2015.5.09.0000; 0000783-93.2015.5.09.0000; 0000892- não havia entendimento sumulado a respeito do assunto discutido, 10.2015.5.09.000

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 90.2015.5.09.0000; 0000783-93.2015.5.09.0000; 136 0000892- vencidos os excelentíssimos Desembargadores Sérgio Murilo 10.2015.5.09.0000; 0001169-26.2015.5.09.0000 e 0001267- Rodrigues Lemos, Ana Carolina Zaina, Neide Alves dos Santos, 11.2015.5.09.0000, DETERMINAR o retorno dos autos de recurso Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Francisco Roberto Ermel, ordinário nº 000

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 246 IMPROCEDENTE seu mérito pois ao tempo de julgamento, ainda por ausência de adequação e utilidade, pois o Incidente de não havia entendimento sumulado a respeito do assunto discutido, Uniformização de Jurisprudência não tem cabimento caso já exista não existindo sequer a possibilidade de análise de eventual súmula regional ou tese jurídica prevalecente

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 262 JULGARIA IMPROCEDENTE seu mérito pois ao tempo de excelentíssimos Desembargadores Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, julgamento, ainda não havia entendimento sumulado a respeito do Ana Carolina Zaina, Neide Alves dos Santos, Francisco Roberto assunto discutido, não existindo sequer a possibilidade de análise Ermel, Thereza Cristina Gosdal e Sergio Guimarães Samp

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 285 apreciação dos Incidentes de Uniformização de Jurisprudência nºs. súmula regional ou tese jurídica prevalecente sobre o tema, pois já 0000022-28.2016.5.09.0000; 0000248-67.2015.5.09.0000; 0000459 exaurida sua função legal (art 896. § 6º da CLT), ADMITIR o -06.2015.5.09.0000; 0000484-19.2015.5.09.0000; 0000725- Incidente de Uniformização de Jurisprud�

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3559 -06.2015.5.09.0000; 0000484-19.2015.5.09.0000; 0000725- excelentíssimos Desembargadores Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, 90.2015.5.09.0000; 0000783-93.2015.5.09.0000; 0000892- Arnor Lima Neto e Paulo Ricardo Pozzolo que JULGARIAM 10.2015.5.09.0000; 0001169-26.2015.5.09.0000 e 0001267- IMPROCEDENTE seu mérito pois ao tempo de julgamento, ainda 11.2015.5.09.0000, DECLA

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 824 0000022-28.2016.5.09.0000; 0000248-67.2015.5.09.0000; 0000459 tese jurídica prevalecente sobre o tema, pois já exaurida sua função -06.2015.5.09.0000; 0000484-19.2015.5.09.0000; 0000725- legal (art 896. § 6º da CLT), ADMITIR o Incidente de Uniformização 90.2015.5.09.0000; 0000783-93.2015.5.09.0000; 0000892- de Jurisprudência e, no mérito, por maioria de votos,

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3800 não havia entendimento sumulado a respeito do assunto discutido, utilidade, pois o Incidente de Uniformização de Jurisprudência não não existindo sequer a possibilidade de análise de eventual tem cabimento caso já exista súmula regional ou tese jurídica contrariedade, conforme fundamentação tecida quando da prevalecente sobre o tema, pois já exaurida sua f

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3578 apreciação dos Incidentes de Uniformização de Jurisprudência nºs. 896. § 6º da CLT), ADMITIR o Incidente de Uniformização de 0000022-28.2016.5.09.0000; 0000248-67.2015.5.09.0000; 0000459 Jurisprudência e, no mérito, por maioria de votos, vencidos os -06.2015.5.09.0000; 0000484-19.2015.5.09.0000; 0000725- excelentíssimos Desembargadores Sérgio Murilo Rodri

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 3018 nºs. 0000022-28.2016.5.09.0000; 0000248-67.2015.5.09.0000; excelentíssimos Desembargadores Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, 0000459-06.2015.5.09.0000; 0000484-19.2015.5.09.0000; 0000725 Arnor Lima Neto, Ana Carolina Zaina e Paulo Ricardo Pozzolo que -90.2015.5.09.0000; 0000783-93.2015.5.09.0000; 0000892- JULGARIAM IMPROCEDENTE seu mérito pois ao tempo de 10.2015.5