Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3596 não existindo sequer a possibilidade de análise de eventual Guimarães Sampaio que NÃO ADMITIRIAM o Incidente de contrariedade, conforme fundamentação tecida quando da Uniformização de Jurisprudência, por ausência de adequação e apreciação dos Incidentes de Uniformização de Jurisprudência nºs. utilidade, pois o Incidente de Uniformização de Jurisprud

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 105 não existindo sequer a possibilidade de análise de eventual legal (art 896. § 6º da CLT), ADMITIR o Incidente de Uniformização contrariedade, conforme fundamentação tecida quando da de Jurisprudência e, no mérito, por maioria de votos, vencidos os apreciação dos Incidentes de Uniformização de Jurisprudência nºs. excelentíssimos Desembargadores Sérgio M

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região utilidade, pois o Incidente de Uniformização de Jurisprudência não 4575 decisão, cujo teor do Acórdão se encontra juntado aos autos:" tem cabimento caso já exista súmula regional ou tese jurídica prevalecente sobre o tema, pois já exaurida sua função legal (art ACORDAM os Desembargadores do Órgão Especial do Tribunal 896. § 6º da CLT), ADMITIR o Incidente de

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 786 IMPROCEDENTE seu mérito pois ao tempo de julgamento, ainda vencidos os excelentíssimos Desembargadores Sérgio Murilo não havia entendimento sumulado a respeito do assunto discutido, Rodrigues Lemos, Sueli Gil El Rafihi, Neide Alves dos Santos, não existindo sequer a possibilidade de análise de eventual Francisco Roberto Ermel, Paulo Ricardo Pozzolo, Thereza Cristi

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 274 não havia entendimento sumulado a respeito do assunto discutido, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, nos termos da não existindo sequer a possibilidade de análise de eventual fundamentação. No mérito,por maioria de votos, vencido o contrariedade, conforme fundamentação tecida quando da excelentíssimo Desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemo

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 108 maioria de votos, vencidos os excelentíssimos Desembargadores excelentíssimos Desembargadores Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, Arnor Lima Neto, Ana Carolina Ana Carolina Zaina, Sueli Gil El Rafihi, Neide Alves dos Santos, Zaina e Paulo Ricardo Pozzolo que JULGARIAM IMPROCEDENTE Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Francisco Roberto Ermel, s

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2675 Jurisprudência, nos termos da fundamentação. No mérito, por Lemos, Ana Carolina Zaina, Francisco Roberto Ermel, Paulo maioria de votos, vencidos os excelentíssimos Desembargadores Ricardo Pozzolo e Sergio Guimarães Sampaio que NÃO Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, Arnor Lima Neto, Ana Carolina ADMITIRIAM o Incidente de Uniformização de Jurisprudência, por Zai

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2679 -06.2015.5.09.0000; 0000484-19.2015.5.09.0000; 0000725- tem cabimento caso já exista súmula regional ou tese jurídica 90.2015.5.09.0000; 0000783-93.2015.5.09.0000; 0000892- prevalecente sobre o tema, pois já exaurida sua função legal (art 10.2015.5.09.0000; 0001169-26.2015.5.09.0000 e 0001267- 896. § 6º da CLT), ADMITIR o Incidente de Uniformização de 11.20

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região tem cabimento caso já exista súmula regional ou tese jurídica 4057 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO prevalecente sobre o tema, pois já exaurida sua função legal (art 896. § 6º da CLT), ADMITIR o Incidente de Uniformização de Jurisprudência e, no mérito, por maioria de votos, vencidos os excelentíssimos Desembargadores Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, Ficam as partes int

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3322 10.2015.5.09.0000; 0001169-26.2015.5.09.0000 e 0001267- JULGARIAM IMPROCEDENTE seu mérito pois ao tempo de 11.2015.5.09.0000, DECLARÁ-LO PREJUDICADO e determinar o julgamento, ainda não havia entendimento sumulado a respeito do retorno dos autos do recurso ordinário à Vice-Presidência para assunto discutido, não existindo sequer a possibilidade de análise pr