Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 4246 -90.2015.5.09.0000; 0000783-93.2015.5.09.0000; 0000892- Lemos, Ana Carolina Zaina, Francisco Roberto Ermel, Paulo 10.2015.5.09.0000; 0001169-26.2015.5.09.0000 e 0001267- Ricardo Pozzolo e Sergio Guimarães Sampaio que NÃO 11.2015.5.09.0000, DECLARÁ-LO PREJUDICADO no tocante à ADMITIRIAM o Incidente de Uniformização de Jurisprudência, por matéria suscitada e

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 4196 seu mérito pois ao tempo de julgamento, ainda não havia entendimento sumulado a respeito do assunto discutido, não existindo sequer a possibilidade de análise de eventual "ACORDAM os Desembargadores do ÓRGÃO ESPECIAL DO contrariedade, conforme fundamentação tecida quando da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO , por apreciação dos Incidentes de Unifo

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 195 da apreciação dos Incidentes de Uniformização de Jurisprudência Murilo Rodrigues Lemos, Ana Carolina Zaina, Sueli Gil El Rafihi, nºs. 0000022-28.2016.5.09.0000; 0000248-67.2015.5.09.0000; Neide Alves dos Santos, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, 0000459-06.2015.5.09.0000; 0000484-19.2015.5.09.0000; 0000725 Francisco Roberto Ermel, Paulo Ricardo Pozzolo, Thereza

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 289 apreciação dos Incidentes de Uniformização de Jurisprudência nºs. Lemos, Ana Carolina Zaina, Francisco Roberto Ermel e Sergio 0000022-28.2016.5.09.0000; 0000248-67.2015.5.09.0000; 0000459 Guimarães Sampaio que NÃO ADMITIRIAM o Incidente de -06.2015.5.09.0000; 0000484-19.2015.5.09.0000; 0000725- Uniformização de Jurisprudência, por inconstitucionalidade por

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 332 apreciação dos Incidentes de Uniformização de Jurisprudência nºs. prevalecentes editadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho e, 0000022-28.2016.5.09.0000; 0000248-67.2015.5.09.0000; 0000459 vencidos os excelentíssimos Desembargadores Sérgio Murilo -06.2015.5.09.0000; 0000484-19.2015.5.09.0000; 0000725- Rodrigues Lemos, Ana Carolina Zaina, Neide Alves dos San

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 524 0000459-06.2015.5.09.0000; 0000484-19.2015.5.09.0000; 0000725 vencidos os excelentíssimos Desembargadores Sérgio Murilo -90.2015.5.09.0000; 0000783-93.2015.5.09.0000; 0000892- Rodrigues Lemos, Neide Alves dos Santos, Ricardo Tadeu Marques 10.2015.5.09.0000; 0001169-26.2015.5.09.0000 e 0001267- da Fonseca, Francisco Roberto Ermel, Paulo Ricardo Pozzolo, 11.2015.5.09.

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 272 nºs. 0000022-28.2016.5.09.0000; 0000248-67.2015.5.09.0000; 0000459-06.2015.5.09.0000; 0000484-19.2015.5.09.0000; 0000725 -90.2015.5.09.0000; 0000783-93.2015.5.09.0000; 0000892- "ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal 10.2015.5.09.0000; 0001169-26.2015.5.09.0000 e 0001267- Regional do Trabalho da 9ª Região, por maioria de votos, vencidos 11.2015.5.09

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 357 não existindo sequer a possibilidade de análise de eventual ADMITIRIAM o Incidente de Uniformização de Jurisprudência, por contrariedade, conforme fundamentação tecida quando da inconstitucionalidade por emprestar efeito vinculante às súmulas e apreciação dos Incidentes de Uniformização de Jurisprudência nºs. teses jurídicas prevalecentes editadas pe

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 1472 IMPROCEDENTE seu mérito pois ao tempo de julgamento, ainda Regional do Trabalho da 9ª Região, por maioria de votos, vencidos não havia entendimento sumulado a respeito do assunto discutido, os excelentíssimos Desembargadores Sérgio Murilo Rodrigues não existindo sequer a possibilidade de análise de eventual Lemos, Ana Carolina Zaina, Francisco Roberto Ermel

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 227 não existindo sequer a possibilidade de análise de eventual Guimarães Sampaio que NÃO ADMITIRIAM o Incidente de contrariedade, conforme fundamentação tecida quando da Uniformização de Jurisprudência, por inconstitucionalidade por apreciação dos Incidentes de Uniformização de Jurisprudência nºs. emprestar efeito vinculante às súmulas e teses jurídicas