Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2272 Processo 0000561-06.2021.8.26.0352 (processo principal 1001630-61.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Lúcio Mauro Ramineli - Vistos. Fl. 90/91: Cientifiquem-se as partes acerca do depósito de fl. 374/377, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 42 da Resolução CJF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1799 ilegal quando a custódia cautelar está devidamente justificada na conveniência da instrução criminal -quando há notícia de que o acusado é vizinho das vítimas - bem como na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta do delito em tese praticado e da periculosidade do agente, bem demonstr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3279 observadas as formalidades e anotações de praxe. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), EMERSON GUALBERTO PIMENTA (OAB 304824/SP) Processo 1001228-48.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Família - E.A.S. - N.A.D. - Vistos. Para melhor adequação da pauta de audiências, redesigno a audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1799 ilegal quando a custódia cautelar está devidamente justificada na conveniência da instrução criminal -quando há notícia de que o acusado é vizinho das vítimas - bem como na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta do delito em tese praticado e da periculosidade do agente, bem demonstr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1799 ilegal quando a custódia cautelar está devidamente justificada na conveniência da instrução criminal -quando há notícia de que o acusado é vizinho das vítimas - bem como na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta do delito em tese praticado e da periculosidade do agente, bem demonstr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1984 de Trânsito - Justiça Pública - Lincoln Roberto Rodrigues da Silva - Vistos.Providencie-se o apensamento da presente execução à PEC 0001169-43.2017.8.26.0352, que já se encontra em andamento em nome do sentenciado.Após, proceda-se a serventia o cálculo de penas, tendo como processo somador a Pec já men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2020 Processo 0003601-55.2005.8.26.0352 (352.01.2005.003601) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Municipio de Miguelopolis - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulosabesp - Vistos. Eventual cumprimento de sentença necessariamente deverá ser no formato digital nos termos do Comunicado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2208 Veículo Automotor - Paulo Roberto Alcici - VISTOS.Proceda-se a serventia a correção da classe/Assunto do processo, nos termos da denúncia recebida.A defesa apresentada às fls.134/142 refere-se ao mérito e será analisada no momento oportuno, pois depende de dilação probatória.Não havendo hipótes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2021 trânsito em julgado desta decisão, expeça-se mandado de levantamento em favor do acusado, acerca do valor depositado às f. 35, a título de fiança, descontadas a multa e custas processuais, ressalvada hipótese de isenção desta última. - ADV: FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP) Processo 0000627-59.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2208 Veículo Automotor - Paulo Roberto Alcici - VISTOS.Proceda-se a serventia a correção da classe/Assunto do processo, nos termos da denúncia recebida.A defesa apresentada às fls.134/142 refere-se ao mérito e será analisada no momento oportuno, pois depende de dilação probatória.Não havendo hipótes