Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1114 0000779-41.2013.8.26.0505 - Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Luana Santos Alcantara (Justiça Gratuita) e outro - Interessado: Secretario de Educaçao do Estado de Sao Paulo - Advogada: Nilda da Silva Morgado Reis (OAB: 161795/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1413 0000911-87.2008.8.26.0242/50000 - Embargos de Declaração - Igarapava - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Moyses Mozar Etchebehere - Embargdo: Prefeitura Municipal de Igarapava - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Ricardo Rodrigues Mattar (OAB: 149725/SP) - Advogada: Rute Mateus Vieira (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2055 Nº 9002899-15.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Hacar Comercial Textil Ltda - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1796 associativo com a entidade, que propôs a ação civil pública, para se beneficiarem dos efeitos da sentença. ILIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO. Descabimento. Não se observa ao caso a necessidade de prévia liquidação do julgado. Inteligência do artigo 475-B do Código de Processo Civil. Decisão agrava