Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Agravo de Execução Penal 0128919-90.2012.8.26.0000 Apelação 0000042-54.2009.8.26.0157 0000934-20.2011.8.26.0083 0001395-72.2011.8.26.0606 0002551-28.2011.8.26.0596 0004392-79.2010.8.26.0083 0004926-52.2008.8.26.0484 0005849-20.2010.8.26.0319 0012718-43.2009.8.26.0348 0027820-53.2010.8.26.0451 0053105-89.2010.8.26.0405 0056505-65.2011.8.26.0506 0068711-55.2009.8.26.0224 9000001-62.2006.8.26.0407 Recurso em Sentido Estrito 0045017-94.2009.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 500 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002724-36.2016.8.26.0189; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. A. de S.; Advogado: Samuel Rogério da Silva (OAB: 205335/SP); Apelado: M. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 650 R. A. B.; Advogada: Nicole Ortiz Winkel (OAB: 293148/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1436 70 - 0043742-37.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Angélica de Almeida - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Valcelir Leonardo Rodrigues Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Carlos da Silva (OAB: 222932/SP) 71 - 0004751-21.2011.8.26.0430 - Processo Físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 216 PROCESSOS ENTRADOS EM 12/06/2012 0000295-13.2009.8.26.0102; Apelação; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 102.01.2009.0002952/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jhony Matheus Mesquita Alves; Advogado: Marcelo Augusto Silva Galvão (OAB: 311312/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2434 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001170-25.2012.8.26.0248 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Indaiatuba - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Rafael de Morais Miguel - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Por maioria, deram provimento ao recurso para receber a denúncia. Vencida a Desem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1739 77 - 0020427-72.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Angélica de Almeida - Revisor Paulo Rossi - Apelante: FRANCIVALDO LOPES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 212 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3022263/2019 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RICARDO SANDRINI VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE EDUARDO DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 201 Assim, se a embargante não concorda com aquilo que foi decidido, deve buscar a modificação da decisão por meio do recurso adequado para tanto. Posto isso, deixo de conhecer os embargos de declaração diante da ausência dos requisitos para sua análise. P.I.C. - ADV: ANDREA MARA GARONI SUCUPIRA (OAB 131739

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 3038 afastaram as preliminares arguida e, negaram provimento ao recurso interposto por Pedro de Souza e de ofício concederam a ordem para revogar a prisão preventiva com expedição de alvará de soltura. - Advs: Antonio Pedro Placona (OAB: 130437/SP) - Jose Edilson Ferreira de Almeida (OAB: 140797/SP) - 7º Andar Nº 0001009-46.20