Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2134 a Fazenda Pública - Anulação - Fabiano do Rego - Vistos. Considerando o decurso do prazo sem manifestação do executado, conforme certidão às fls. 15 o que enseja concordância tácita com os cálculos apresentados, em atenção ao artigo 13, I da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3211 Indenização por Dano Moral - Magazine Luiza S/A - Regina de Fatima Plixo Ramos - Vistos. Considerando a sentença proferida às fls. 145/147, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Considerando que foi negado provimento ao recurso, foi iniciada a execução conforme fls. 35, a executada efetuou d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2904 SALOMÃO (OAB 457259/SP) Processo 0000672-79.2022.8.26.0408 (processo principal 1000922-03.2019.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marillia Fernanda Nunes Andrade Gotardi - Vistos. Fls. 63/64: Aguarde-se a resolução do incidente de pagamento, suspendendo-se o trâmite dos