10 resultados encontrados para 0001176-12.2008.8.26.0397 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2366 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0349/2018 Processo 0002413-76.2011.8.26.0397 (397.01.2011.002413) - Cautelar Inominada - Família - Ministério Público do Estado de São Paulo - Angelita Terezinha Mendes da Silva - Não antes por absoluta impossibilidade.Designo a audiência pleiteada pelo órg
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3182 nomeando-lhe curadora Maria Aparecida Evangelista de Castro Graça mediante expedição de termo, ficando a parte ciente das obrigações decorrentes do fato . 2-) Diante das especificidades da causa, inverto as fases do procedimento, mas resguardando sua realização. 2.1-) Cite-se a interditanda dos termo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2332 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0200/2021 Processo 0000956-04.2014.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - MATEUS DE FARIA BORGES - Rec
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2595 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0894/2018 Processo 0000280-90.2013.8.26.0397 (039.72.0130.000280) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - L.R. e ou
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2351 Processo 1001166-62.2019.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ana Maria Maniezo de Queiroz - Vistos. Processo em ordem para andamento. Tutela de urgência: apreciação apenas após vinda do laudo, nos termos abaixo. Tendo em vista o contido na Recomendação nº 1 de 25/12/2
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2811 CADELCA (OAB 285182/SP) Processo 0001176-12.2008.8.26.0397 (397.01.2008.001176) - Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade Crimes de Abuso de Autoridade - José Flávio Santiago e outro - Vistos. Homologo a desistência da oitiva da testemunha comum Vicente Teodolino de Faria. Designo audiência de
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2528 Processo 0001489-31.2012.8.26.0397 (397.01.2012.001489) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Cristiano de Jesus Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Ciência da expedição do Alvará para Levantamento dos valores. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP), PRISCILA ALVES
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2789 manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, em termos do prosseguimento do feito. - ADV: THAIANE MARCELLA BARBEIRO (OAB 334024/SP) Processo 0001176-12.2008.8.26.0397 (397.01.2008.001176) - Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade - Crimes de Abuso de Autoridade - José Flávio Santiago - Assi
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3049 não há nos autos prova inequívoca de que a recorrente se encontra na iminência de sofrer tal constrangimento ilegal, nem sequer demonstração de sua probabilidade, o que impede o conhecimento do writ. Precedentes. 2. Recurso em habeas corpus não conhecido (RHC 026797, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚN