TJSP 03/05/2019 - Pág. 2811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2800
2811
CADELCA (OAB 285182/SP)
Processo 0001176-12.2008.8.26.0397 (397.01.2008.001176) - Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade Crimes de Abuso de Autoridade - José Flávio Santiago e outro - Vistos. Homologo a desistência da oitiva da testemunha comum
Vicente Teodolino de Faria. Designo audiência de instrução, interrogatório e julgamento para o próximo dia 25 de junho de 2019,
às 14 horas e 30 minutos ( art. 400 do CPP). Atente-se a serventia para ciência do Promotor de Justiça designado. Requisite-se
a apresentação do acusado PMR José Flávio Santiago. Da audiência deverão ser intimadas e, caso necessário, requisitadas
a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela(s) parte(s), o(a) defensor(a) e o MP. - ADV: WAGNER DE JESUS LEMES (OAB 270527/SP),
RAPHAEL LUIZ VIDEIRA CARNEIRO (OAB 220815/SP)
Processo 0001621-20.2014.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.B.M. - (Nota do cartório:
Cetridão de Honorários expedida) - ADV: ALINE NASCIMENTO NOGUEIRA FRANCO (OAB 288121/SP)
Processo 0002155-61.2014.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.C.B. - (Nota do cartório:
Cetridão de Honorários expedida) - ADV: MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP)
Processo 0002390-28.2014.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - IRINEU LIMA DOS
SANTOS - Vistos. Designo audiência de instrução, interrogatório e julgamento para o próximo dia 25 de junho de 2019, às 15
horas ( art. 400 do CPP). Da audiência deverão ser intimadas e, caso necessário, requisitadas a(s) testemunha(s) arrolada(s)
pela(s) parte(s), o(a) defensor(a) e o MP. - ADV: ALESSANDRA RAMOS PALANDRE (OAB 208053/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0322/2019
Processo 0001588-45.2005.8.26.0397 (397.01.2005.001588) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP)
- Estelionato - Fernando Leme da Rocha e outro - Dê-se vista à defesa para que apresente as contrarrazões recursais. Com a
apresentação das razões e contrarrazões recursais respectivas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de
Direito Criminal, com as nossas homenagens. - ADV: ALINE NASCIMENTO NOGUEIRA FRANCO (OAB 288121/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILTON CÉSAR BARBOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2019
Processo 0000040-91.2019.8.26.0397 (processo principal 1000602-20.2018.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Cheque - Rafael Faria de Castro Me - Camilo Damião Furtado das Neves - Por ora, protocolei, pelo sistema Bacen Jud, ordem de
pesquisa de endereço eventualmente cadastrado em contas bancárias do(a)(s) executado(a)(s). Tendo em conta o resultado da
diligência, conforme demonstrativo que segue, manifeste-se o(a) exequente. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao exequente
do extrato Bacenjud que se tem às fs. 13/15). - ADV: ROBERTA FERREIRA BODELON (OAB 393909/SP)
Processo 0000041-76.2019.8.26.0397 (processo principal 0001434-07.2017.8.26.0397) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Direito de Vizinhança - Walter Luis dos Santos Borges - Antonio Marcos Machado - Fs. 13/15: homologo, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partese, em consequência, declaro extinta, com fulcro no
art. 487, inc. III, alínea b, do CPC, esta ação que Walter Luis dos Santos Borges move contra Antonio Marcos Machado (proc.
0000041-76.2019.8.26.0397). Expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento do depósito informado à f. 15. Tendo
em conta que eventual cumprimento de sentença, dar-se-à em via própria, transitada em julgado, arquivem-se. P. R. I. (Nota
do cartório: o alvará de levantamento já está disponível nos autos). - ADV: ANDERSON DOS REIS SOUZA (OAB 400366/SP),
MARINA BAGGINI CARVALHO (OAB 313110/SP)
Processo 0000041-76.2019.8.26.0397 (processo principal 0001434-07.2017.8.26.0397) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Direito de Vizinhança - Walter Luis dos Santos Borges - Antonio Marcos Machado - Fs. 20/21: expeça-se alvará em
favor do credor para levantamento do depósito. Conforme os termos do acordo, as demais parcelas deverão ser depositadas
diretamente na conta bancária do patrono do exequente. Int. (Nota do cartório: o alvará de levantamento já está disponível nos
autos). - ADV: MARINA BAGGINI CARVALHO (OAB 313110/SP), ANDERSON DOS REIS SOUZA (OAB 400366/SP)
Processo 0000054-12.2018.8.26.0397 (processo principal 1000948-05.2017.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Pagamento - José Otávio Abrahão Me - Fausto Inácio Filho - Protocolei, pelo sistema Bacen Jud, ordem de bloqueio de valores
eventualmente existentes em contas bancárias do(a)(s) executado(a)(s), conforme extrato que segue. Tendo em conta o resultado
negativo da diligência, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento dos autos, sob pena de extinção e arquivamento. Int.
(NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao exequente do extrato Bacenjud que se tem às fs. 27/28). - ADV: KARINA TORNICK RUZZENE
FREIRE (OAB 212982/SP)
Processo 0000096-32.2016.8.26.0397 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar
- EDNA APARECIDA CARDOSO PICCINATO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALES OLIVEIRA - Expeça-se certidão de honorários em favor da Dra. Carla Neves Carreira Rosa, nomeada à f. 185. No
mais, manifestem-se as partes o que de direito. Arquivem-se, oportunamente. Int. (NOTA DA SERVENTIA: A CERTIDÃO DE
HONORÁRIOS ESTÁ DISPONÍVEL NOS AUTOS) - ADV: CARLA NEVES CARREIRA ROSA (OAB 200410/SP), LUCIMARA
SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP)
Processo 0000143-35.2018.8.26.0397 (processo principal 1000855-42.2017.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvia Tridico de Souza Epp - Elaine Siqueira Migliorini - Manifeste-se o(a) reclamante
sobre o prosseguimento dos autos, sob pena de extinção e arquivamento, tendo em conta o decurso do prazo de sobrestamento.
- ADV: MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP)
Processo 0000143-69.2017.8.26.0397 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - ARIANE CRISTINA LOQUETI DE BARROS - MUNDIAL EDITORA - Arquivem-se. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE
STÁBILE. (OAB 251594/SP), VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO (OAB 199492/SP), DIVALLE AGUSTINHO FILHO
(OAB 128125/SP)
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