Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0001953-14.2014.8.26.0097 0002585-15.2013.8.26.0246 0004862-49.2013.8.26.0619 0005077-55.2012.8.26.0491 0005662-22.2003.8.26.0007 0006716-15.2014.8.26.0564 0008040-65.2014.8.26.0006 0018658-81.2012.8.26.0348 0021530-69.2014.8.26.0196 0040638-97.2014.8.26.0224 0050652-85.2011.8.26.0050 0056728-28.2013.8.26.0577 0065093-66.2014.8.26.0050 0069910-18.2010.8.26.0050 0078051-50.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Execução Penal 7000289-77.2016.8.26.0024 7006290-88.2016.8.26.0344 9000051-77.2016.8.26.0168 7004632-91.2014.8.26.0637 7007705-80.2016.8.26.0482 9000215-35.2015.8.26.0602 Apelação 0000026-17.2015.8.26.0052 0000046-48.2014.8.26.0050 0000232-16.2014.8.26.0424 0000441-81.2014.8.26.0101 0000816-02.2012.8.26.0312 0001038-53.2015.8.26.0606 0001075-60.2013.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 2701 Carlos Bueno - Apelante: Jhonathan Preira Lucio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Siqueira Marques (OAB: 347855/SP) (Defensor Público) (Fls: 101) 331 - 0030059-51.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 2062 - Vistos. Conquanto ausente manifestação do Ministério Público, passo a apreciar o presente requerimento, face o adiantado da hora, bem como diante do fato de já se encontrar preso o executado há cinco dias (fls. 54/57). Ante o acordo firmado pela representante do menor exequente (fls. 50), DEFIRO a expe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 301 22.2013.8.26.0650; Assunto: Roubo; Apelante: Alexandre Belisário de Camargo; Advogada: Tania Regina Cameschi (OAB: 68521/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000042-86.2015.8.26.0628; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000004286.2015.8.26.0628;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2683 uma, e a última no valor R$57,08, vencendo-se a 1ª parcela em 04/10/2016 e as demais parcelas no mesmo dia dos meses subsequentes.Os valores correspondentes a cada uma das parcelas deverão ser depositadas em favor do FUNDESP - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, agência 1897-X, conta nº 139.521-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2891 réu.3. Diante do caráter itinerante da carta precatória, remetam-se os presentes autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição à Comarca de PEREIRA BARRETO/SP. 4. Servirá o presente para comunicação ao Juízo Deprecante, Processo de origem nº 0002843-79.2009.8.26.0435. - ADV: RONALDO ADRIANO GA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1439 Nº 0001176-15.2006.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Isabel Cristina Fusato Larrahona - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à orig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1439 Nº 0001176-15.2006.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Isabel Cristina Fusato Larrahona - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à orig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3451 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Rejeitaram as preliminares arguidas e, no mérito, negaram provimento ao apelo defensivo, provendo em parte o da Justiça Pública para majoras as penas para 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e pagamento de 11 (onze) dias-multa, em r