Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1595 contraditório e da ampla defesa quando o julgamento da causa depender de prévia análise da adequada aplicação das normas infraconstitucionais. Extensão do entendimento ao princípio do devido processo legal e aos limites da coisa julgada.), proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2124 iniciada a fase de cumprimento de sentença, as petições deverão ser encaminhadas ao incidente processual respectivo, sob pena de causar tumulto processual. Neste sentido, promova-se ao arquivamento destes autos. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1831 Lei 9.099/95: artigo 22...... § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1488 Joseli Damasceno Abib - Agravado: Banco Confidence de Cambio S/A - Agravado: Banco Wester Union do Brasil - Agravado: Renova Corretora de Cambio Ltda - Vistos. Certidão de fls. 22: Tendo em vista que o Mandado de Segurança foi protocolizado de forma correta e que, foi cadastrado e distribuído ao MM. Juiz Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1710 RELAÇÃO Nº 0104/2021 Processo 0001176-20.2021.8.26.0344 (processo principal 1008797-22.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - J.E.B.S.S. - Arquivem-se. Int.. - ADV: OZIEL BATISTA DE SOUZA (OAB 381700/SP) Processo 1005060-40.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e