Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1863 Aparecida Teixeira de Almeida - Aguarde-se o pagamento no cumprimento de sentença. Oportunamente, comunique-se a DEPRE, nos termos do comunicado CG 1299/2017 e na sequência, arquivem-se este incidente processual. Int. - ADV: JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP) Processo 0000884-91.2021.8.26.0681/02 - Requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1859 paulo/ . Int. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/ SP) Processo 1500488-45.2018.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - TIAGO DE SOUZA BICALHO - VINICIUS RUAN DE OLIVEIRA - Vistas à advogada do réu Tiago de Souza Bicalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2134 efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrandose o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1924 se interpôs agravo de instrumento contra a decisão de fls. 69/70. Prazo: Cinco (05) dias. Intimem-se. - ADV: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), NEWTON ANTONIO PALMEIRA (OAB 85807/SP) Processo 0000751-15.2022.8.26.0681 (processo principal 1003390-62.2017.8.26.0681) - Cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2117 debates e julgamento, para o dia 12 de maio de 2022 às 15:45 horas, que será realizada por vídeo, por meio do aplicativo Teams. 4-Providencie-se o agendamento do ato, nos termos do Comunicado 317/2020, para verificação preferencial da data na pauta de audiências do estabelecimento penal onde o réu encont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1565 o tipo penal previsto no artigo 33 da Lei de Tóxicos é de conteúdo múltiplo ou variado, uma vez que a norma descreve diversas condutas alternativas. E, por se tratar de um crime de mera conduta, sua consumação se faz com a prática de uma das condutas descritas no tipo. No caso dos autos, a conduta reali