TJSP 09/08/2022 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3565
1924
se interpôs agravo de instrumento contra a decisão de fls. 69/70. Prazo: Cinco (05) dias. Intimem-se. - ADV: JOÃO CESAR
BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), NEWTON ANTONIO PALMEIRA (OAB 85807/SP)
Processo 0000751-15.2022.8.26.0681 (processo principal 1003390-62.2017.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Incapacidade Laborativa Temporária - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Veronica de Souza Borriero - Manifestese a executada, em 15 dias. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO DUARTE NORI ALVES (OAB 196681/SP), DIEGO ANTEQUERA
FERNANDES (OAB 285611/SP), LUCIENE DA SILVA AMARAL (OAB 297920/SP)
Processo 0000840-43.2019.8.26.0681 (processo principal 1000188-14.2016.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Douraci Camargo de Biasio - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Informe a parte exequente, nos autos, se os alvarás (fls. 81/82) foram devidamente pagos. Após, voltem conclusos para
sentença. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO DUARTE NORI ALVES (OAB 196681/SP), ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB
124688/SP), ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA (OAB 117426/SP), INES REGINA NEUMANN OLIVEIRA (OAB 115788/SP)
Processo 0000900-45.2021.8.26.0681/01">0000900-45.2021.8.26.0681/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marco Aurelio Martins Damasio - Aguardese no arquivo até o efetivo pagamento do precatório. Int. - ADV: ADRIANO APARECIDO RODRIGUES (OAB 359780/SP)
Processo 0000900-45.2021.8.26.0681 (processo principal 1001789-84.2018.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marco Aurelio Martins Damasio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Aguarde-se o pagamento do precatório. Int. - ADV: ADRIANO APARECIDO RODRIGUES (OAB 359780/SP), CYRO FAUCON
FIGUEIREDO MAGALHÃES (OAB 262215/SP)
Processo 0000901-30.2021.8.26.0681 (processo principal 1001755-12.2018.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - fazenda do estado de são paulo - Braskort Abrasivos Lt - Diga a parte executada, no prazo de cinco
(05) dias, se interpôs agravo de instrumento contra a decisão de fls. 28/29. Intimem-se. - ADV: DANIELA SPIGOLON LOUREIRO
(OAB 182160/SP), NEWTON ANTONIO PALMEIRA (OAB 85807/SP)
Processo 0000902-15.2021.8.26.0681 (processo principal 1004219-43.2017.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - MUNICÍPIO DE LOUVEIRA - Associação dos Proprietários do Residencial Delle Stelle - - Tecniplas
Equipamentos Compósitos Ltda - Digam as partes se interpuseram agravo de instrumento contra a decisão de fls. 138/139.
Prazo: Cinco (05) dias. Intimem-se. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), ANNA LAURA SQUARISI
SEGLIO DOS SANTOS (OAB 316393/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), EDUARDO GARCIA DE LIMA (OAB 128031/
SP)
Processo 0001135-12.2021.8.26.0681 (processo principal 1005035-74.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Washington Andrade de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Diga o requerente se o Agravo de Instrumento foi julgado. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/
SP), DAVID MELQUIADES DA FONSECA (OAB 374278/SP)
Processo 0001154-18.2021.8.26.0681/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Andrea de Albuquerque Jorge
- Manifeste-se a autora, que deverá providenciar novo cadastro de incidente, com as correções apontadas pelo DEPRE. Int. ADV: ANDRESSA RUIZ CERETO (OAB 272598/SP)
Processo 0001177-61.2021.8.26.0681 (processo principal 1001599-29.2015.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adão Gomes de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se
novamente a Autarquia Previdenciária para manifestação nos autos. Int. - ADV: GUSTAVO DUARTE NORI ALVES (OAB 196681/
SP), TIAGO DE GÓIS BORGES (OAB 198325/SP)
Processo 0001672-26.2011.8.26.0659 (659.01.2011.001672) - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Ana Maria
Delamain Celidônio - - Município de Louveira e outros - Fls. 897/910: Manifestem-se as partes sobre a resposta do ofício.
Intimem-se. - ADV: AMANDA CAROLINE DE ASSIS (OAB 444796/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 0008325-78.2010.8.26.0659 (659.01.2010.008325) - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Nelson dos
Santos - - Gilvaneide Lobato Ferreira dos Santos - - Maria de Jesus Maciente - - Decio Marchini - - Maria Madalena Marchini - Município de Louveira e outros - Intime-se, por carta, o advogado do requerido Decio para manifestação nos autos, observandose a decisão de fls. 937. Intimem-se. - ADV: JOSÉ HUMBERTO SCALZONI JUNIOR (OAB 173192/SP), RÉGIS AUGUSTO
LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), EDUARDO OTAVIO GOIS (OAB 298206/SP), SILVIO EDUARDO MARINELLI (OAB 262758/
SP), CARLOS EDUARDO DINIZ (OAB 242287/SP), KELEY CRISTINA MATHEUS (OAB 266378/SP)
Processo 1000039-86.2014.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jaqueline Scalon Dutra
Lui - Município de Louveira - Fls. 625/633: Manifestem-se sobre o laudo, em 15 dias. Apresentadas divergências, na forma do
artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, digam se
pretendem a produção de outras provas, justificando a pertinência e relevância, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: RICARDO
MORAES DA SILVA (OAB 328640/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/
SP)
Processo 1000157-62.2014.8.26.0681 - Desapropriação - Desapropriação - Município de Louveira - Maria Helena Moreira
Pela - - Grm Consultoria e Participações Ltda - - Gpp Representação Comercial Ltda - - Claudia Moreira Pela - - Eliana Moreira
Pela Grimaldi - - ROBERTO MOREIRA PELA - Fls. 1217/1264: Manifeste-se a parte autora sobre os documentos juntados.
Intimem-se. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), CARLOS EDUARDO DINIZ (OAB 242287/SP), GUSTAVO
BATEMAN PELA (OAB 207054/SP), ENEAS DA COSTA OLIVEIRA (OAB 369078/SP), RENATO DE BARROS PIMENTEL (OAB
49505/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP)
Processo 1000215-89.2019.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Márcia Regina de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 164/165: Ciência à autora. No mais, consigno que as partes terão o prazo
de 15 dias, para apresentação das razões finais escritas, aplicando-se o artigo 364, §2º do CPC, no que couber. Intimem-se. ADV: ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP), SANDRA REGINA GOUVÊA (OAB 323415/SP), AURENICIO SOUZA
SOARES (OAB 309223/SP)
Processo 1000228-83.2022.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Daniel Panno
Aprigliano - - Melissa Boschim Panno Aprigliano - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Tornem conclusos para prolação
de sentença. Intimem-se. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), TATIANA BOSCHIM PANNO LOMBARDI
(OAB 174060/SP)
Processo 1000357-59.2020.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - K.R.D.M. - Informe a
parte autora o andamento do agravo de instrumento de nº 2076048-97.2022.8.26.0000. Intimem-se. - ADV: RICARDO PIZA DI
GIOVANNI (OAB 182275/SP)
Processo 1000381-19.2022.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Alessandra Simoes
da Fonseca Moreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: JULIANA
SIMÕES DA FONSECA PAGANUCCI (OAB 283759/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º