6 resultados encontrados para 0001183-91.2014.8.26.0397 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 PROCESSO :0001176-02.2014.8.26.0397 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : of. 352/2014 - Sales Oliveira AUTOR : J.P. INDICIADO : RICARDO MACHADO FIGUEIREDO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001182-09.2014.8.26.0397 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : of. 348/2014 - Sales Oliveira AUTOR : Justiça Pública INDICIA
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1766 tesmpestivos, recebo para processamento estes embargos (cf. art. 740 do CPC). À impugnação. - ADV: ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CESAR ANTONIO COSCRATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER DE SOUZA GERA ED
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1808 prescricional, JULGO EXTINTA a punibilidade de Luís Ricardo Balugoli, com fulcro no artigo 107, IV, do Código Penal, c/c art. 30 da Lei nº 11.343/06.Após o trânsito em julgado, comunique-se e arquive-se. - ADV: MICHELE FERREIRA FRACARI (OAB 152419/SP) Processo 0000502-58.2013.8.26.0397 (039.72.0130.00
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1980 Donizete Panegutti - Tendo em conta a manifestação do Ministério Público e a certidão que se tem juntada a f.137, JULGO EXTINTA a punibilidade de Luiz Donizete Panegutti, com fulcro nos art. 107, I do Código Penal. Após o trânsito em julgado, comunique-se e arquive-se. - ADV: IVONE MEIRA DA SILVA FIGU
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2004 Processo 0001031-43.2014.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - GLAUCO DE GUIMARAES CARDOSO SPAGGIARI - Vista à defesa para que no prazo de 5 dias apresente alegações finais. - ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN (OAB 254921/SP), HERACLITO ANTONIO MOSSIN (OAB 2968