Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2316 se às necessárias comunicações.5- Expeça-se certidão de honorários à advogada nomeada nos autos.6- Elabore-se cálculo da pena de multa, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público e, em seguida, à defesa, para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: NATIELE BARROSO (OAB 355564/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3155 Registro, ademais, que a recuperação da res furtiva não afasta a responsabilidade penal do acusado ante a inconteste consumação do delito. Acrescento que o acusado não faz jus ao benefício previsto no art. 155, §2º, do Código Penal, por não ser réu primário. Assim, a despeito da combatividade, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1932 PROCESSO :1002183-94.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : N.D.F. ADVOGADO : 293774/SP - Ana Paula Ribeiro REQDA : T.F.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001187-16.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MADALENA JUSTO REQDO : AVELINO JUSTO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1942 Processo 0000186-74.2016.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - L.F.O. - Vistos.Expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-a à Vara de Execuções Criminais pertinente.Procedamse às necessárias anotações e comunicações, inclusive junto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2281 Defesa apresentou resposta à acusação às páginas 84/90, arguindo preliminares e suscitando questões de mérito.Não arrolou testemunhas.Manifestação do Ministério Público às páginas 94/95.É o relatório. DECIDO.As preliminares arguidas pela defesa não prosperam frente aos elementos constantes no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3321 253728/SP) Processo 0000101-88.2016.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Teresinha Domingos de Lyra - Manifeste-se a defesa, quanto ao cálculo de multa certificado às fls.431/432. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP) Processo 0002095-49.2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2008 Martim Trintadade - Vistos.Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento útil do processo, diante do trânsito em julgado da sentença, certificado a fl. 22.Int. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES BILHA (OAB 280507/SP) Processo 1005467-47.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento -