TJSP 27/06/2017 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2375
2008
Martim Trintadade - Vistos.Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento útil do processo, diante do trânsito em
julgado da sentença, certificado a fl. 22.Int. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES BILHA (OAB 280507/SP)
Processo 1005467-47.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Del Vaz Comércio de Bijuterias
e Acessórios Ltda. Me - Marcela Aparecida Ganzarolli - Vistos.Fl. 39: por ora, tendo em vista o que dos autos consta, indique a
parte exequente bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º da Lei 9099/95).Int. ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP), GUSTAVO BARCELOS BRAGA (OAB 359441/SP)
Processo 1005490-90.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Idinei Terezinha Fenerich
- Marco Antonio da Silva Zanon - - Orcedes Luiz da Silva - - Ligineide Lima Bezerra dos Santos - - Leonilda da Silva Zanon
- Desp de fls.46: Vistos.Fl. 44: defiro. Providencie o Cartório, disponibilizando no sistema para impressão pelo interessado.
Após, cumpra-se, no que faltar, a sentença de fl. 43.Int. - ADV: NELSON ANTONIO ALEIXO (OAB 75433/SP), ELIO MARCOS
MARTINS PARRA (OAB 115031/SP)
Processo 1005504-74.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Del Vaz Comércio de
Bijuterias e Acessórios Ltda. Me - Aurea Saruwatari da Paz - Vistos.Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento
útil do processo, diante do trânsito em julgado da sentença, certificado a fl. 22.Int. - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI
(OAB 325636/SP)
Processo 1005635-49.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - José Henrique da
Silva - Lucas dos Santos Parra - Me - Vistos.F. 48: diante dos termos da petição e considerando a homologação de f. 40,
declaro suspenso o processo, aguardando-se em cartório pelo término do prazo de cumprimento do acordo, que ocorrerá em
20.04.2018.Decorrido o prazo supra e nada sendo reclamado em 30(trinta) dias, sai o exequente ciente de que o processo será
extinto independentemente de nova intimação (art. 924, II, do CPC), uma vez que o silêncio será entendido como satisfeita a
obrigação, nos termos do Enunciado FOJESP 9.Int. - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP)
Processo 1005640-71.2016.8.26.0368/01">1005640-71.2016.8.26.0368/01 (apensado ao processo 1005640-71.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Maria Aparecida Bechara - Cidalia Santos Silva - INTIME-SE a pessoa acima indicada para
pagar o débito, no valor de R$1.860,29 (atualizado até 29/05/2017), no prazo de 15 dias, ou comprovar que já o fez, sob pena
de aplicação da multa equivalente a 10%, prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, observando-se, desde logo,
ser incabível a condenação em honorários advocatícios, por força do disposto no art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95.Decorrido o
prazo acima sem o depósito, apresente o exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que
de direito, e tornem conclusos para deliberação.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda,
ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN (OAB 125781/SP), CARLOS EDUARDO RETTONDINI
(OAB 199320/SP)
Processo 1005669-24.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Natiele Barroso - - Naiara
Barroso - - Sheila Daiane Lampa Cestari Goncalves de Souza - Josefa Inacio da Silva - Natiele Barroso - - Natiele Barroso - Natiele Barroso - Vistos.Pág. 57: expeça-se mandado de penhora e avaliação em bens da parte executada, suficientes para
garantia do débito no valor de R$ 1.800,00.Int. - ADV: NATIELE BARROSO (OAB 355564/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0380/2017
Processo 0000528-12.2014.8.26.0368/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - Alzira Pereira Pissuti - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fls. 29/31: Ciência as partes.No mais, aguarde-se o pagamento do Ofício requisitório.Intimemse.Monte Alto, 20 de junho de 2017. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE
CAMARGO (OAB 253728/SP)
Processo 0000918-45.2015.8.26.0368/03 - Precatório - Prestação de Serviços - Luciano Naim Geradi Me - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeçase ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO
(OAB 208986/SP), ANA PAULA RODRIGUES BILHA (OAB 280507/SP)
Processo 0001010-52.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Marta
Nogueira Campos - Victor Hugo Campos - - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP - Vistos.Tendo em vista a
disponibilização de vaga para internação do requerido Victor Hugo Campos, que se vencerá em 22.06.2017 às 21h24, conforme
documento de f. 76, comunique-se a respeito a Egrégia 1ª Vara local, processo n. 0000065-12.2017.8.26.0612, sob cuja custódia
encontra-se o requerido, a fim de que aquele Juízo providencie o que entender cabível para a transferência do CDP de Serra
Azul para internação no CAIS NAD de Santa Rita do Passa Quatro.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO. Encaminhe-se, por e-mail, com urgência, com cópia do ofício de f. 76.Intime-se. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO
(OAB 208986/SP), MARISA JULIA SALVADOR (OAB 63639/SP)
Processo 0001090-16.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - João
Roveri - Robson Alexandre Roveri - - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto - Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE o
pedido de internação, tornando definitiva a tutela de urgência já concedida (f. 62/63), condenar o MUNICÍPIO DE MONTE ALTO
no custeio do tratamento dispensado ao requerido ROBSON ALEXANDRE ROVERI, nos termos em que pleiteado nesta ação.
Sem custas ou condenação em honorários advocatícios nesta Instância.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: AMAURI
IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP)
Processo 0001187-16.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar MADALENA JUSTO - AVELINO JUSTO - - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALTO - - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Fls. 68/69: Retifico a r. decisum em seu item 2, no sentido de realizar correção relacionada a erro material. Dessa
forma, em nova redação, leia-se: - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB
208986/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP)
Processo 0001212-29.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - RAFAEL
DE JESUS SANTOS - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALTO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos.Considerando o que dos autos consta, notadamente pela certidão de fl. 34, uma vez que o número de telefone contatado
é o que foi fornecido pelo autor, percebo que o autor já obteve, por outras vias, o bem da vida aqui perseguido, e levando-se
em conta, ainda, que o autor não compareceu à consulta agendada, JULGO EXTINTO este processo de ação de obrigação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º