Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1147 Federal, decreto sua prisão civil pelo prazo de 30 dias. Saliente-se no mandado de prisão que a expedição do alvará de soltura dependerá do depósito das três parcelas vencidas antes da propositura da ação, bem como das vincendas, nos termos da Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça: o débito a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2345 Processo 0000422-97.2022.8.26.0294/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Julia Milene Rodrigues Kozikoski - Vistos, Trata-se de ofício requisitório visando o recebimento de valores homologados nos autos de cumprimento de sentença. Observo que os a conta homologada (fls. 54 0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1024 imóvel, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 20.000,00, sem prejuízo de desocupação forçada. Cientificar, ainda, que após o prazo acima mencionado, em caso de resistência à ordem, a área será desocupada. Intime-se, também, para pagamento no prazo de 15 dias da intimação deste, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1027 Processo 0000687-36.2021.8.26.0294 (apensado ao processo 0003469-26.2015.8.26.0294) (processo principal 000346926.2015.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - ISAEL LEMOS DA CUNHA - Vistos. Fls. 60/69: Diga o impugnado. Intime-se. - ADV: LUIZA MARTA MAGGIONI (OAB 356762/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1115 Aponta mero erro de cálculo na planilha apresentada a fl. 444, concordando com o valor apontado pelos executados (R$ 1.306.119,64, atualizado até outubro/21). Desistiu da penhora realizada sobre o imóvel matriculado sob o nº 38.276, no CRI de São Vicente. Por fim, requereu expedição de nova ordem de regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 864 49299/PR), KIVAL DELLA BIANCA PAQUETE JUNIOR (OAB 23033/PR) Processo 0000932-81.2020.8.26.0294 (processo principal 0000289-46.2008.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - A.C.B. - V.B. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCIO FRANÇA DA MOTTA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2436 Sentença - Posse - SERGIO ROBERTO ORTIZ NASCIMENTO - - CARLOS ROBERTO ORTIZ NASCIMENTO - Moyses Duarte Schneider - Vistos. Fls. 949/950: Indefiro. Saliento que o cumprimento de sentença é oriundo de processo que tramitou contra pessoa certa (Moyses Duarte Scheneider) e, diante disso, expeça-se mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2337 (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 07/03/2023, às 16h00min, a ser realizada no formato de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, com fundamento no princípio da duração razoável do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1338 o sistema. Assim sendo, determino a manifestação da exequente, em termos de prosseguimento, no prazo derradeiro de 10 (dez) dias. No silêncio ou em caso de novo pedido de suspensão, determino que os aguardem-se por um ano nos termos do artigo 40, § 1º da Lei 6.830/80, ficando ciente a exequente. Decorri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1127 Processo 0000975-81.2021.8.26.0294 (apensado ao processo 1001331-30.2019.8.26.0294) (processo principal 100133130.2019.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Luiz Alves da Conceição Vistos. Fls. 77/79: Diga a autarquia ré. Intime-se. - ADV: TELMA NAZARE SANTO