Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 622 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 23 DE SETEMBRO DE 2016 (SEXTA-FEIRA), NA RUA ANHAGUERA 778 - SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA - FORUM DE ITUVERAVA/SP, COM INICIO ÀS 09:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1665 Processo 0001028-92.2015.8.26.0352 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - G.F.S. - Certidão de Honorários expedida. - ADV: FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP) Processo 0001191-72.2015.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - CRIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1494 querendo, no prazo de dez dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo requerente). - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP) Processo 0003460-21.2014.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2377 cujo valor será destinado às entidades regularmente cadastradas perante este Juízo, considerando o caráter preventivo desta pena apta a inibir a prática de nova conduta delituosa pelo sentenciado, ao qual será facultado, à época da execução, requerer o seu parcelamento, por analogia ao art. 50 do CP.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1729 Processo 0001040-09.2015.8.26.0352 - Termo Circunstanciado - Perigo para a vida ou saúde de outrem - C.B.F. - Fica intimado o d. defensor, para, querendo, no prazo de cinco dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 595 Nº 0000755-16.2015.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Apelante: Justiça Pública - Apelado: FABRICIO MIRANDA DA SILVA - Magistrado(a) Marcos De Jesus Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$