TJSP 15/02/2016 - Pág. 1729 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2055
1729
Processo 0001040-09.2015.8.26.0352 - Termo Circunstanciado - Perigo para a vida ou saúde de outrem - C.B.F. - Fica
intimado o d. defensor, para, querendo, no prazo de cinco dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério
Público. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0001166-59.2015.8.26.0352 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - C.B.F. - Vistos.
1 - Designo audiência de início de instrução, para o dia 17/03/2016 às 10:30h. Nesta ocasião será dada a palavra ao defensor
para que apresente defesa preliminar. 2- Cite-se e intime-se o autor do fato. 3 Intime-se e requisite-se a testemunha arrolada
pela acusação, para a audiência designada. Em se tratando de testemunha fora da terra, depreque-se, consignando-se a data
da audiência designada neste Juízo. 4- Proceda-se à nomeação de advogado, junto ao sistema da Defensoria Pública, tendo em
vista que o réu está sem representação nos autos. Int. Miguelopolis, 14 de dezembro de 2015. - ADV: JANAINA MARTINS DA
SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP)
Processo 0001191-72.2015.8.26.0352 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - CRISTIANO
BARBOSA DA FONSECA - Fica intimado o d. defensor, para, querendo, no prazo de cinco dias, apresentar contrarrazões ao
recurso interposto pelo Ministério Público. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 0001740-53.2013.8.26.0352 (035.22.0130.001740) - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal - Justiça Publica - Maxsuel dos Santos Moises - Vistos. 1 - Designo audiência de início de instrução, para o dia
17/03/2016 às 10:45h. Nesta ocasião será dada a palavra ao defensor para que apresente defesa preliminar. 2- Cite-se e
intime-se o autor do fato. 3 Intime-se e requisite-se a testemunha arrolada pela acusação, para a audiência designada. Em se
tratando de testemunha fora da terra, depreque-se, consignando-se a data da audiência designada neste Juízo. 4- Proceda-se
à nomeação de advogado, junto ao sistema da Defensoria Pública, tendo em vista que o réu está sem representação nos autos.
Int. Miguelopolis, 14 de dezembro de 2015. - ADV: JAQUELINE APARECIDA AMARO BARBOSA (OAB 355524/SP)
Processo 0002215-72.2014.8.26.0352 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FABIANO ALVES
- Vistos. 1 - Designo audiência de início de instrução, para o dia 17/03/2016 às 10:35h. Nesta ocasião será dada a palavra ao
defensor para que apresente defesa preliminar. 2- Cite-se e intime-se o autor do fato. 3 Intime-se e requisite-se a testemunha
arrolada pela acusação, para a audiência designada. Em se tratando de testemunha fora da terra, depreque-se, consignando-se
a data da audiência designada neste Juízo. 4- Proceda-se à nomeação de advogado, junto ao sistema da Defensoria Pública,
tendo em vista que o réu está sem representação nos autos. Int. Miguelopolis, 14 de dezembro de 2015. - ADV: ANTONIO AMIN
JORGE (OAB 32309/SP)
Processo 0002851-72.2013.8.26.0352 (035.22.0130.002851) - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal - Francisco de Souza Silva - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Certidão de Honorários expedida ADV: RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP)
MIRACATU
Cível
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA YAMAKADO NARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2016
Processo 0000186-40.2014.8.26.0355 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - J.G.P. - I.S.P. - JULGO
EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, e o faço nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, estes últimos fixados em
R$500,00, observado o disposto no art. 12 da lei n° 1.060/50. Arbitro os honorários dos defensores das partes nos termos do
convênio DPE/OAB. Expeçam-se as respectivas certidões. - ADV: MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP)
Processo 0000269-56.2014.8.26.0355 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Carlos Roberto Conceição BRW SUPORTE E LOGISTICA PARA SAÚDE LTDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito,
nos termos do art. 267, VI, CPC, em relação ao pedido de restituição em dobro da quantia de R$1.197,84 relativa às cártulas
compensadas, por ilegitimidade passiva. Ainda, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os demais pedidos, apenas para i)
declarar que inexiste atualmente relação jurídica entre o autor e a ré, diante do cancelamento do negócio jurídico de compra
e venda; e ii) condenar a ré ao pagamento de R$162,00 (cento e sessenta e dois reais), relativo aos valores gastos pelo autor
com a sustação dos cheques emitidos ao Banco Fibra e ainda não compensados, quantia que deverá ser corrigida pela Tabela
Prática do E. TJSP desde o respectivo desembolso e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Em razão
da sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos e com metade das
custas processuais, nos termos do art. 21 do CPC, observando-se que o autor é beneficiário da justiça gratuita. P.R.I. - ADV:
TATIANA SAYURI TOKUDA (OAB 209260/SP), CAMILA FERNANDA CORREA (OAB 59875/PR)
Processo 0000372-63.2014.8.26.0355 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.L. - F.A.S.A. - Cumpra-se
o V. Acórdão requerendo o interessado o que de dirieto. Int. - ADV: RICHARDSON DE SOUZA (OAB 140181/SP), CAMILA ROSA
LOPES (OAB 277563/SP), DANIELA GABARRON CALADO ALBUQUERQUE (OAB 279094/SP)
Processo 0000422-36.2007.8.26.0355 (355.01.2007.000422) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - Minerpal
Mineração e Comércio Ltda - Predrina Maria dos Santos - Vistos. Fl. 150 - A certidão de honorários já foi expedida, conforme se
verifica às fls. 97/98. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio,
remetam-se os autos ao arquivos. Int. - ADV: CARLOS GONCALVES (OAB 108112/SP), ANDRÉ FABIANO TORRI (OAB 210135/
SP), MARCELO MARTINS MOUTINHO (OAB 243535/SP), RICARDO MORAES REIS (OAB 179975/SP)
Processo 0000513-87.2011.8.26.0355 (355.01.2011.000513) - Execução de Título Extrajudicial - Dano Ambiental - Estado
de Sao Paulo - João Batista Pinto Sobrinho - Vistos. Fl. 162 - Apresente a exequente memória de cálculo atualizada do débito.
Int. - ADV: ALEX LOPES SILVA (OAB 221905/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), VERA FERNANDA
MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP), MARCIA ELISABETH LEITE (OAB 89315/SP), ANA CAROLINA DALDEGAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º