Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2006 ROSA OAB/SP 89.011 RECURSO CRIMINAL 10/14- Nº DE ORIGEM 0000072-12.2012.8.26.0472 COMARCA PORTO FERREIRA - RECORRENTE: LUIZ ALBERTO DONIZETE BARBOSA RECORRIDO: JP- V ACORDÃO DE FLS 227/228: POR VOTAÇÃO UNANIME NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. CUSTAS PELO RECORRENTE, NA FORMA DA LEI ESTADUAL 11.608/03 RELATOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2395 CÍVEL (ANTIGO PRÉDIO DO SESI) NA AVENIDA NEWTON PRADO Nº 1680 CENTRO PIRASSUNUNGA/SP), OCASIÃO EM QUE AS PARTES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR DEZ MINUTOS OU APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS. O PRAZO PARA RECORRER SE DARÁ NOS TERMOS DO ARTIGO 4º § 3º, DA LEI 11.419/06 RELATOR (a): DR MÁRCIO MEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2700 (fl. 13). O acusado atribui os fatos narrados naquele boletim (agressão) aos policiais militares Paulo Henrique e Caramuri, pessoas diversas daquelas que efetuaram sua prisão em flagrante neste feito, pois figurarou como condutor André Luis da Silva e como testemunhas Douglas Henrique Bibiano e Elder Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2878 Processo 0005490-62.2011.8.26.0472 (472.01.2011.005490) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Publica - Tiago Donizete Dias - Rogério Aparecido Euzebio - controle nº 253/2011 - Despacho de fls. 469: “Vistos. Cumpramse os termos do v. Acórdão. Recolha-se a guia provisória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 2214 do salário (artigo 649, inciso IV do CPC), este Juízo entende que o alcance desta vedação deve ser analisado no caso concreto e cotejado com outros elementos constantes dos autos. Entendo, ainda, que a impossibilidade da penhora dos vencimentos do devedor assalariado, quando não há outros bens, para a gar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 2315 noventa (90) dias, contados do trânsito em julgado, para destruição dos autos, nos termos do item 30.2, Seção V, Prov. CSM nº 1679/2009. Procedam-se anotações e comunicações necessárias. P.R.I.C. - ADV ANDRÉ LUIS MIZIARA GENTIL OAB/SP 161022 - ADV FIORAVANTE MALAMAN NETO OAB/SP 224922. 0005878-28.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 2260 artigo 20 da Lei nº 9.099/95. Intime-o, ainda, de que poderá comparecer à audiência acompanhado de advogado. Intime o(a) autor(a) de que deverá comparecer à audiência ora designada e de que sua ausência ocasionará a extinção do processo, nos moldes do artigo 51, inciso I da Lei nº 9.099/95. Oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 2140 que se impõe. Posto isto e do mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por DANIELA LARISSA MARCHETTI PIO DOS SANTOS contra FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL I, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há condenaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2430 DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 305 - Vistos. Fls. 300/304: Intime-se a requerida, para manifestar-se sobre o cálculo apresentado pelo autor, no prazo de 10 dias. Int. e dil. - ADV ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 - ADV MARCELO FELIPE DA COSTA OAB/SP 300634. 0003296-55.2012.8.26.0472 (472.01.2012.003296-1/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2361 0001201-18.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000218/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - ASSOCIAÇAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO JARDIM RESIDENCIAL LAS PALMAS X ADILSON LEAL - Fls. 13 - Vistos. Fls.11/12: Defiro, designo audiência de CONCILIAÇÃO, para o dia 07 de maio de 2013, às 16: