Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 228 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : E.R.A. VARA:4ª VARA PROCESSO :0001154-06.2015.8.26.0268 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 37/2015 - Itapecerica da Serra AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.F.S.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001156-73.2015.8.26.0268 CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 653 Advogado: Adilson Mamede da Silva (OAB: 114837/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 1500098-87.2018.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2428 VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004714-05.2017.8.26.0229 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001647-76.2014.8.26.0022 JUÍZO DEPREC. : 2º Vara Criminal da Comarca de Amparo/SP - Amparo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Vagner Ramon de Oliveira Lima ADVOGADO : 53045/SP - Fernando Boris Brandao VARA:27ª VARA CRIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 842 172450/SP); Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP); Advogado: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP); Apelante: Silvio Augusto Zanon; Advogada: Flavia Elaine Remiro Goulart Ferreira (OAB: 172450/SP); Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP); Advogado: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP); Apelado: Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 275 EVENTUAL. APLICAÇÃO DA PENA PREVISTA PARA A FORMA SIMPLES DO DELITO. INVIABILIDADE. 1. Mesmo nos casos de a receptação ser qualificada pelo dolo eventual, a Terceira Seção desta Corte pacificou o entendimento no sentido de ser descabida a aplicação da reprimenda prevista no caput do dispositivo, refere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2731 16 - 0001290-04.2015.8.26.0300 - Processo Físico - Apelação Criminal - Jardinópolis - Relator Amaro Thomé - Apelante: David Afonso de Aguiar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Carlos Mathias Bortolin (OAB: 244818/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69) 17 - 0015344-85.2011.8.26.0050 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2731 16 - 0001290-04.2015.8.26.0300 - Processo Físico - Apelação Criminal - Jardinópolis - Relator Amaro Thomé - Apelante: David Afonso de Aguiar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Carlos Mathias Bortolin (OAB: 244818/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69) 17 - 0015344-85.2011.8.26.0050 - Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 179 RELAÇÃO Nº 0212/2020 Processo 0001493-86.2020.8.26.0268 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5022179-84.2019.4.03.6100 - 8ª Vara Federal Cível) - MUNICIPIO DE SAO LOURENÇO DA SERRA - LENER DO NASCIMENTO RIBEIRO - - JOSE DE JESUS LIMA - Fl. 04: Vistos. CUMPRA-SE, servindo a presente de mandado. Efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 307 oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 dias. Requisitem-se suas F.A.s e certidões do que nelas constarem. Oficie-se o IIRGD. Ciência ao M.P.. Intime-se. - ADV: AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB 210363/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO CORTINA CAMPOPIANO ESCRIVÃ(O)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 457 ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA (OAB 192082/SP) Processo 1005368-18.2018.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Severino Alexandre de Noronha PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada no prazo legal. - ADV: ANDRE AURELIO DAMASCENO ZAKI (OAB 309275/