TJSP 16/04/2020 - Pág. 179 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
179
RELAÇÃO Nº 0212/2020
Processo 0001493-86.2020.8.26.0268 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5022179-84.2019.4.03.6100 - 8ª Vara Federal
Cível) - MUNICIPIO DE SAO LOURENÇO DA SERRA - LENER DO NASCIMENTO RIBEIRO - - JOSE DE JESUS LIMA - Fl. 04:
Vistos. CUMPRA-SE, servindo a presente de mandado. Efetivado o ato, devolva-se, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV:
LÍLIAN MARIA TEIXEIRA FERREIRA BOARO (OAB 165220/SP), JANDIRA RODRIGUES PINTO (OAB 295402/SP), BRUNA
BUSANELLO LIMA (OAB 308267/SP), EDUARDO DESIMONE E SILVA (OAB 309216/SP), PAULO SERGIO DE BORBA (OAB
328796/SP)
Processo 0001512-92.2020.8.26.0268 (processo principal 1004509-02.2018.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Classificação e/ou Preterição - Aurenice Araújo da Silva - Prefeito do Município de Itapecerica da Serra - Vista
obrigatória: Deverá o exequente recolher diligencia do sr. Oficial de Justiça no valor de R$ 82,83 para intimação do executado
(a). - ADV: GENIVALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 201223/SP), PRISCILA GOMES CRUZ (OAB 280973/SP)
Processo 1000212-78.2020.8.26.0268 - Desapropriação - Desapropriação - Auto Pista Regis Bittencourt S/A - Daniele
Oliveira Rodrigues - - David de Moraes Rodrigues - - Iago Santos Oliveira - Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, sobre
a proposta de honorários periciais. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Criminal
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO CORTINA CAMPOPIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUBER BARBOSA MIRANDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2020
Processo 0001132-27.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Waldenio Jorge Sousa
Gomes - - PALOMA CINTIA VASCONCELOS ALVES - Remetam-se ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as
cautelas de estilo, tal qual como deliberada na decisão de fls. 414, última parte. Intime-se. - ADV: CLEITON CESAR SILVA
SANTOS (OAB 286951/SP), BRUNO FERULLO RITA (OAB 295355/SP)
Processo 0001132-27.2018.8.26.0628/01 (apensado ao processo 0001132-27.2018.8.26.0628) - Recurso em sentido estrito/
Recurso ex officio - Crimes de Trânsito - PALOMA CINTIA VASCONCELOS ALVES - Anoto que não há denegação, posto que
houve recebimento do recurso, evidentemente. Sem prejuízo, nesta data, despachei nos autos principais e que por lá prossigase. Intime-se. - ADV: BRUNO FERULLO RITA (OAB 295355/SP)
Processo 0001202-62.2015.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEONARDO PEREIRA DE
JESUS - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se Mandado de Prisão. Intime-se o réu para o pagamento da multa em 10 dias.
Comprovada a quitação, tornem conclusos para extinção da pena pecuniária. Em outro caso, decorrido o prazo, certifique-se e
encaminhe-se o débito para inscrição em dívida ativa. Após, encaminhe-se cópia das referidas peças para instrução da guia de
recolhimento definitiva à VEC. Oficie-se ao IIRGD e procedam-se as anotações de praxe. Havendo dativo, fixo os honorários
complementares em 30% da tabela em vigor. Expeça-se certidão. Finalmente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: BRUNO
ADLER TEIXEIRA TOMILHEIRO (OAB 344401/SP), ADRIEL ALVES NOGUEIRA (OAB 398958/SP)
Processo 0003672-32.2016.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EDSON FERNANDES - - Andre
Ricardo Simas Moreira - - WILLIAN ALVES RODRIGUES e outros - Reporto-me ao quanto deliberado as fls. 345. Intime-se. ADV: WEVERTON SANTOS FERREIRA (OAB 386533/SP), ISRAEL NERES DE FARIAS (OAB 314626/SP), MARIA APARECIDA
MESSIAS SOARES DO NASCIMENTO (OAB 234789/SP)
Processo 1501144-30.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas CAIO FELIPE PIAUI - Recebo o recurso interposto e razões apresentadas. Abra-se vista ao Ministério Público para ofertar
contrarrazões. Havendo dativo, expeça-se a certidão de honorários no valor parcial de 70% da tabela vigente, se o caso. Por fim,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para conhecimento. Intime-se. - ADV: MATHEUS OUTEDA FERNANDES
(OAB 420214/SP), WILLIAM GOMES MENDES DOS SANTOS (OAB 427843/SP)
Processo 1501302-85.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAROLINA MENDES DO
NASCIMENTO - Vistos. Diante do quanto noticiado as fls. 164, certifique-se o trânsito em julgado. No mais, cumpra-se a
sentença de fls. 142/145. Expeça-se Mandado de Prisão condenatório. Sem prejuízo, intime-se o réu para o pagamento da
multa em 10 dias. Comprovada a quitação, tornem conclusos para extinção da pena pecuniária. Em outro caso, decorrido o
prazo, certifique-se e encaminhe-se o débito para inscrição em dívida ativa. Após, encaminhe-se cópia das referidas peças para
instrução da guia de recolhimento definitiva à VEC. Oficie-se ao IIRGD e procedam-se as anotações de praxe. Havendo dativo,
fixo os honorários no teto da tabela vigente. Expeça-se certidão. Finalmente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUANA
SOARES CURSINO (OAB 396785/SP)
Processo 1502153-27.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas
protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - V.H.S.C. - Fls. 204: Nada a deliberar, porquanto tratar-se de feito correlato
tão somente ao descumprimento das medidas protetivas deferidas. Sem prejuízo, cumpra-se o quanto mais necessário nos
termos da sentença proferida as fls. 174/177. Oportunamente, arquive-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JANAINA
MICHELE CAMPOS DA SILVA (OAB 432101/SP)
Processo 1503069-74.2019.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.S.F.
- Tornem os autos conclusos à MM. Juíza que presidiu a solenidade de fls. 66/67. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ AZEVEDO
DEVITTE (OAB 407788/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA DE ASSIS FERREIRA BRAGUINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA RIBEIRO CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º