Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1567 de direitos. Assim, considerando a redução máxima e a configuração de tráfico privilegiado, substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviço à comunidade pelo tempo da condenação e prestação pecuniária de salário mínimo em entidade a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1468 medidas cautelares: I) comparecimento ao juízo mensalmente para comprovar seu endereço e justificar suas atividades laborais, bem como a todas as vezes que for intimado para atos do inquérito e da instrução criminal e para o julgamento; II) proibição de mudar de residência, sem prévia permissão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1320 01/2020eComunicado CG 284/2020. No dia da audiência, as partes devem estar munidas de um documento de identificação com foto, e com a câmera e microfone ligados.Caso haja interesse em comparecer acompanhado(a) de defensor(a)/advogado(a) público(a), a parte requerida deverá passar pela triagem na OAB lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 959 Processo 1003061-36.2020.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.A. - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: ADVALDO CARLOS DA SILVA (OAB 321791/SP) Processo 1003124-95.2019.8.26.0296

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1110 ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP) Processo 0001202-65.2021.8.26.0296 (processo principal 1000724-11.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Jairo Meneghelli de Lima - fica a parte autora intimada, na pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1129 Processo 0001032-93.2021.8.26.0296 (processo principal 1001833-31.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - N.A. - Vistos. Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC. Regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 924 ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 0000386-83.2021.8.26.0296 (processo principal 1000470-38.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Aparecida Batista Lopes - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1328 o autor/exequente se manifeste sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SILMARA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 285083/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0516/2022 Processo 0000008-36.1998.8.26.0296 (296.01.1998.000008) - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 816 Nacional de Imunização contra a Covid-19 em relação ao ingresso em prédios deste Tribunal, é obrigatória a apresentação do comprovante de identidade ea, para os maiores de 18 anos, a apresentação do comprovante de vacinação contra a COVID-19 ou apresentação de relatório médico justificando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1046 primeiro do artigo 835 do CPC, foi deferida a penhora dos imóveis. Em virtude da penhora dos imóveis e por força do artigo 842 do CPC a intimação do cônjuge e dos co-proprietários dos bens penhorados. Verifica-se que em nenhum momento a execução foi direcionada aos herdeiros, até porque, em nenhum