Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1891 Processo 1006188-61.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - H.R.T.P. - Dessa feita, determino que seja oficiado ao “Espaço Potencial” para que informe se há possibilidade de alteração do atendimento da criança do horário vespertino para o horário matutino,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2332 cálculos e integrar o montante global/bruto a ser requisitado. Intime-se. - ADV: FABIO CASSARO PINHEIRO (OAB 327845/SP) Processo 1013644-62.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Benedito Antonio Freire - Então, ao menos nesta fase de anál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1794 verba sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Anote-se o acolhimento da impugnação à gratuidade, com reconsideração do benefício concedido às fls. 34, sendo que eventual interposição de recurso fica condicionada ao recolhimento integral do preparo correspon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2094 do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se. - ADV: GABRIEL ABIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2019 Enquadramento - Daniela Miranda Fernandes Santos - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Daniela Miranda Fernandes Santos em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Regularmente intimada para impugnar a execução, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo concordou com os cálc