Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1843 TC : 1428/2014 - Orlandia AUTOR : J.P. DECLARANTE : F.A.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004171-64.2014.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1481/2014 - Orlandia AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.P.L. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1921 se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP), HELEN FADEL PINTO BASO (OAB 227808/SP), CRISTIANO MOURA NOGUEIRA (OAB 310422/SP) Processo 0001165-83.2013.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Contrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1807 Posto isto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO ALEX FARLEY MORATO VIEIRA, qualificado nos autos, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri, como incidente no disposto no art. 121, § 2°, inciso II, c.c. o art. 14, inciso II, ambos do Código Pena