15 resultados encontrados para 0001213-66.2012.4.03.6316 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
1) Originariamente: PROCESSO: 0001211-96.2012.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS REPRESENTADO POR: LUCILENE PEREIRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001212-81.2012.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADELAIDE MARQUES BEATO FONZAR ADVOGADO: SP215342-JAMIL FADEL KASSAB RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 4) Redistri
1) Originariamente: PROCESSO: 0001211-96.2012.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS REPRESENTADO POR: LUCILENE PEREIRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001212-81.2012.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADELAIDE MARQUES BEATO FONZAR ADVOGADO: SP215342-JAMIL FADEL KASSAB RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 4) Redistri
RECDO: LAURINDA TEODORO DE PAULO ADVOGADO: SP229709-VALNEY FERREIRA DE ARAUJO Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0001023-33.2013.4.03.6328 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARLOS ALBERTO RAMOS ADVOGADO: SP263542-VANDA LOBO FARINELLI DOMINGOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0001025-10.2011.4.03.6316 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JAQUELINE MENDONCA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP283751
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: HELIDA DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: SP167526 - FABIO ROBERTO PIOZZI RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001197-52.2016.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE
DATA DISTRIB: 08/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0247 PROCESSO: 0001186-09.2014.4.03.6318 RECTE: MARIA DE OLIVEIRA TOTOLI ADV. SP329102 - MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO e ADV. SP225341 - ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 26/11/2014 MPF: Não DPU: Não 0248 PROCESSO: 0001197-52.2016.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORT
BRIGITE) 0000980-69.2012.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6316005844 - LAURINDA TEODORO DE PAULO (SP229709 - VALNEY FERREIRA DE ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) 0001463-36.2011.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6316005842 - JOSE DA CONCEICAO SILVA (SP191632 - FABIANO BANDECA, SP306995 - VILMA DOURADO BANDECA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) 0001213-66.2012.4.03.
provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator Jairo da Silva Pinto. Participaram do julgamento os Juízes Federais Cláudia Mantovani Arruga e Douglas Camarinha Gonzales. São Paulo, 8 de novembro de 2016 (data de julgamento). 0018477-73.2014.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301165471 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO: MARIA JOSE SOUZA NOVAES (SP213687 - FERNANDO MERLINI) III EMENTA: REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SISTEMA
Após, encaminhe-se o presente processo à Contadoria Judicial, a fim de que sejam atualizados os cálculos de liquidação anteriormente apresentados, devendo constar do respectivo parecer informação acerca da quantia devida a título de honorários advocatícios sucumbenciais, conforme fixado pela E. Turma Recursal. Apresentado o parecer, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. 0001213-66.2012.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6316007285 - MARIA CIC
Após, encaminhe-se o presente processo à Contadoria Judicial, a fim de que sejam atualizados os cálculos de liquidação anteriormente apresentados, devendo constar do respectivo parecer informação acerca da quantia devida a título de honorários advocatícios sucumbenciais, conforme fixado pela E. Turma Recursal. Apresentado o parecer, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. 0001213-66.2012.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6316007285 - MARIA CIC
ser realizada neste Fórum do Juizado Especial Federal, sito a Rua Santa Terezinha, 787, Centro, em Andradina, pelo Dr. João Miguel Amorim Junior. Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu patrono, para comparecer no endereço supramencionado, na data e horário estabelecidos, munido de todos os exames, atestados e documentos que entender pertinentes para auxílio do Sr. Perito. Ficam deferidos os quesitos que seguem. 01) O(a) autor(a) é portador de alguma doença ou lesão? Qual(is)? Como che