TRF3 09/12/2016 - Pág. 202 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: HELIDA DE OLIVEIRA PINTO
ADVOGADO: SP167526 - FABIO ROBERTO PIOZZI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001197-52.2016.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE
RECTE: ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA
RECDO: CARLOS MARTINS DOS SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001213-66.2012.4.03.6316 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA CICERA DA SILVA
ADVOGADO: SP160362 - ANTONIO APARECIDO DE MATOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0001243-78.2016.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - DIFERENÇA EC 20/41
(1,75% + 2,28%)
RECTE: NIVALDO BEZERRA DE LIMA
ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001253-85.2016.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE
RECTE: ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA
RECDO: VANDERLEI DA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Mantém a sentença
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2016
202/499