Publicações Judiciais II - JEF ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001218-95.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ARLINDO DA COSTA ADVOGADO: SP134242-CARLOS EDUARDO URBINI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001219-80.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALDERICO JOSE GUIMARAES ADVOGADO: SP199684-RAQUEL DE SOUZA LIMA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001220-65.2016.

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001095-97.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLAUDINE LUIZ ADVOGADO: SP134242-CARLOS EDUARDO URBINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000253 - 36º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0001112-66.2017.4.03.6344 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA TEREZA SIMOSO LANZA ADVOGADO: SP206042-MARCIA APARECIDA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: MARCIA REGINA GUIMARAES PACHEGA ADVOGADO(A): SP274019 - DANIEL GUSTAVO RODRIGUES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001213-65.2014.4.03.6326 DPU: NÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 27/11/2017 MPF: Não DPU: Não 0565 PROCESSO: 0000828-19.2016.4.03.6336 RECTE: JOAO PEDRO DOS REIS APARECIDO RODRIGUES ADV. SP363806 - RICARDO FATORE DE ARRUDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 02/02/2018 MPF: Sim DPU: Não 0566 PROCESSO: 0000848-61.2016.4.03.6319 RECTE: SOLANGE SANTIAGO ADV. SP2634

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias, sobre a contestação. No mesmo prazo podem as partes, querendo, apresentar as provas que pretendem produzir. Incumbe à parte autora instruir o processo com todos os documentos necessários para provar o fato constitutivo do seu direito (art. 373, I do CPC). A demonstração do interesse de agir deve ocorrer na postulação inicial, motivo pelo qual os documentos que suprem esse ônus, no caso a cópia integral do proce

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004805-68.2014.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333009057 AUTOR: DIEGO DIVINO KUCHLER TARIFA MARIA SANTA KUCHLER TARIFA (SP321589 - DIEGO DIVINO KUCHLER TARIFA) EDILENE APARECIDA TARIFA NAGATA (SP321589 - DIEGO DIVINO KUCHLER TARIFA) BENEDITO TARIFA (SP321589 - DIEGO DIVINO KUCHLER TARIFA) MARIA SANTA KUCHLER TARIFA (SP236260 - CAMILA MURER MARCO, SP118977 - EDILENE APARECIDA TARIFA) BENEDITO TARIFA (SP118977 - EDILENE APARECIDA TARIFA, SP321593 - MARIANA MARTINS DA COSTA)

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004805-68.2014.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333009057 AUTOR: DIEGO DIVINO KUCHLER TARIFA MARIA SANTA KUCHLER TARIFA (SP321589 - DIEGO DIVINO KUCHLER TARIFA) EDILENE APARECIDA TARIFA NAGATA (SP321589 - DIEGO DIVINO KUCHLER TARIFA) BENEDITO TARIFA (SP321589 - DIEGO DIVINO KUCHLER TARIFA) MARIA SANTA KUCHLER TARIFA (SP236260 - CAMILA MURER MARCO, SP118977 - EDILENE APARECIDA TARIFA) BENEDITO TARIFA (SP118977 - EDILENE APARECIDA TARIFA, SP321593 - MARIANA MARTINS DA COSTA)

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003846-15.2015.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301068809 RECORRENTE: RENATO DONISETI GUASTALLA (SP101789 - EDSON LUIZ LAZARINI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003986-64.2015.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301068808 RECORRENTE: MARCELO DI ZACRI DE OLIVEIRA (SP194860 - MARCELO DE DEUS BARREIRA, SP287801 - ANDREIA CORREIA DE SOUZA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0003836-05.2014.4

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003343-70.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333021845 AUTOR: JOSE BENEDITO WENDEL (SP292441 - MARIANA DE PAULA MACIEL) EMILY DE SOUZA WENDEL - FALECIDA (SP292441 - MARIANA DE PAULA MACIEL) LUCI CAROLINA DE SOUZA WENDEL (SP292441 - MARIANA DE PAULA MACIEL) EMILY DE SOUZA WENDEL - FALECIDA (SP265995 - DANIELLA RAMOS MARTINS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000480-73.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DES

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

permanente a ruído acima dos limites de tolerância previstos na norma em comento. Todavia, há período de fruição de auxílio-doença, o qual não integra a contagem diferenciada. - É inviável o enquadramento dos lapsos em que o autor laborou como "servente" e "servente pedreiro", pois não estão previstos nos decretos regulamentadores e nem podem ser caracterizados como insalubre, perigoso ou penoso por simples enquadramento da atividade. - A mera exposição a materiais de construção