Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 506 Levante-se em favor do autor o valor depositado nos autos, estando satisfeita sua pretensão. Certifique-se no principal o pagamento do RPV. Com o trânsito em julgado da decisão nos autos de cumprimento de sentença, expeça-se ofício ao DEPRE para providências quanto à extinção. Após, providencie a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 410 comunicações necessárias (IIRGD, CAEF, T.R.E. e Cartório Criminal de origem). 5- Lance-se o necessário no “Histórico de Partes”. 6- Oportunamente, arquivem-se os autos, intimado ou não o(a) sentenciado(a), lançando o necessário junto ao BNMP, se o caso. - ADV: JOSÉ CLÁUDIO GOMES (OAB 17265/SC)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 441 dinheiro - Ana Paula Lopes Vieira - Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal, determino que certifique o trânsito em julgado e arquive-se em definitivo. Arquive-se. Intime-se. - ADV: MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS (OAB 328239/ SP) Processo 1010141-98.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 444 a necessidade de ser mantida a custódia cautelar, na medida em que age com descaso com a Justiça, vez que, processado e condenado anteriormente, apesar de ter experimentado os rigores do cárcere, não mudou sua conduta, o que torna a medida excepcional necessária para a garantia da ordem pública, a fim d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 674 RELAÇÃO Nº 0611/2021 Processo 0005004-89.2020.8.26.0269 - Providência - Medidas de proteção - J.D.V.I.J.C.I. - A.P.F.A.D. e outro - P.M.I. Vistos. Fls. 256/257: Ciente. Aguarde-se novo relatório da Clinica Recanto Renascer por 60 dias, no silêncio, cobre-se. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 490 SIQUEIRA nos autos do Processo nº 0003321-22.2017.8.26.0269 da 1ª Vara Criminal do(a) Foro de Itapetininga e que originou este Processo de Execução Criminal nº 0011828-35.2018.8.26.0269. 2- Pág. 104: ante a concordância do Ministério Público e a ausência de interesse recursal da Defesa, fica consignado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 381 ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0001220-70.2021.8.26.0269 (processo principal 1005320-85.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - André Francisco Leme - - Michel Eleno Eleutério Fragoso - - Edson Moraes de Souza Junior - - Marcos Junio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 438 Rodrigues Neto - Vistos. Recebo a petição inicial. Considerando a pandemia do COVID 19 que tem impossibilitado a realização de diversos atos processuais de forma presencial, entre eles às audiências de conciliação prévia, determino a citação/intimação do requerido dos termos do pedido inicial, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 415 Processo 0000750-39.2021.8.26.0269 (processo principal 1002129-32.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Competência Tributária - Hatsue Akyama - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública, manifeste-se o autor no prazo de quinze dias. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 491 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wagner Vieira Macedo - - Valderlei Carvalho Felicíssimo - - Tiago Alves Brandão - - Rodolfo Luis Leite - - José Antonio de Almeida - Vistos. Fls. 50: defiro. Aguarde-se por trinta dias. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Process