TJSP 04/04/2022 - Pág. 381 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
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ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0001220-70.2021.8.26.0269 (processo principal 1005320-85.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - André Francisco Leme - - Michel Eleno Eleutério Fragoso - - Edson Moraes de
Souza Junior - - Marcos Junio Leite - - Cristiano Garcia de Araujo - - José Roberto Machado Junior - - Danilo Pereira Rocha - Luiz Marcio de Jesus Rodrigues - - Vanclei Santana Ramos - Vistos. Fls. 185/186: manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de
dez dias. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 0001233-69.2021.8.26.0269/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Felipe Nanini
Nogueira - Vistos. Fls. 190: manifeste-se a requerida no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB
356679/SP)
Processo 0001321-10.2021.8.26.0269 (processo principal 1004639-18.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reinaldo Nunes de Souza - - Paulo Cesar Silveira - - Roberto Antonio da Silva
- - Marcio Roberto Campos da Silva - - Maria da Silva Soares - Vistos. Fls. 202/203: manifeste-se a Fazenda Pública no prazo
de dez dias. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 0001322-92.2021.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Francisco das Chagas de Araujo Lira Vistos. Fls. 74: já houve a expedição do mandado de levantamento em fls. 71. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 0001510-85.2021.8.26.0269 (processo principal 1005140-69.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo de Barros Morais - - Carlos Eduardo Perin - - Daniela Bueno de Oliveira
- - Claudete Regina Zacarias Pires - - Ana Paula Camargo de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 246/253: manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV:
AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 0001511-70.2021.8.26.0269 (processo principal 1005466-29.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anselmo dos Santos Carrascal - - Carlos Eduardo dos Santos - - Marcelo
Henrique Collaço Domingues - - Marcelo Augusto Soares - - Thebi Ferreira de Barros - - Felipe Donizeti de Souza - - Rubens
Fogaça - - Celso Aparecido Sforsim - Vistos. Fls. 235/244: manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de dez dias. Intime-se. ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 0002823-81.2021.8.26.0269 (processo principal 1007516-28.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - André Luiz Albuquerque Barros - Vistos. Arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de praxe. Int.
- ADV: PALMIRO SARTORELLI NETO (OAB 415346/SP)
Processo 0003143-34.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Fls. 100: manifeste-se a requerente, em dez dias. Intime-se. - ADV:
DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP)
Processo 0003407-85.2020.8.26.0269/04 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Angelo Orlando Monteiro Vistos. Ante a manifestação do autor em fls. 45, aguarde-se por sessenta dias. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 0003407-85.2020.8.26.0269/05 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - MARCIO ROBERTO DA SILVA
QUEIROZ - Vistos. Ante a manifestação do autor em fls. 45, aguarde-se por sessenta dias. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 0004291-80.2021.8.26.0269 (processo principal 1005101-72.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Daniele Cristiane Agostinho Oliveira - Vistos. Fls. 72/114: ciente do Agravo interposto pelo
autor. Aguarde-se o julgamento. Intime-se. - ADV: SAMUEL MARQUES DE MOURA (OAB 298452/SP), SANDRO SCHEMITE F.
DE ALMEIDA (OAB 300549/SP)
Processo 0004292-65.2021.8.26.0269 (processo principal 1005101-72.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Ana Claudia Ferreira de Campos Pires - Vistos. Fls. 197/241: ciente do Agravo interposto
pelo autor. Aguarde-se o julgamento. Intime-se. - ADV: SANDRO SCHEMITE F. DE ALMEIDA (OAB 300549/SP), SAMUEL
MARQUES DE MOURA (OAB 298452/SP)
Processo 0004295-20.2021.8.26.0269 (processo principal 1006127-08.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Ernestina Aparecida Otávio Marques - Vistos. Arquivem-se os autos, com as anotações e
cautelas de praxe. Int. - ADV: MIRELLA CAMARGO DE MORAIS (OAB 357379/SP)
Processo 0004374-96.2021.8.26.0269 (processo principal 1005101-72.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Maria do Carmo de Camargo Santiago - Vistos. Fls. 91/136: ciente do Agravo interposto
pelo autor. Aguarde-se o julgamento. Intime-se. - ADV: SAMUEL MARQUES DE MOURA (OAB 298452/SP), SANDRO SCHEMITE
F. DE ALMEIDA (OAB 300549/SP)
Processo 0004456-30.2021.8.26.0269 (processo principal 1007353-48.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Roberto de Camargo - - Andre Costa - - Milton Correa da Silva - Claudemir Gomes Moreira - - Carlos Alberto Baptista - - Eneias de Melo Rodrigues - - Gilmar Lemos Rocha - Vistos. Fls. 185
- Mantenho como fundamentada a decisão de fls.174/175. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
217992/SP)
Processo 0004561-07.2021.8.26.0269 (processo principal 1007360-40.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Stifany de Almeida e Silva - Vistos. Fls. 94/106: ciente do Agravo
interposto pelo autor. Aguarde-se o julgamento. Intime-se. - ADV: RODRIGO PERES DA COSTA (OAB 213791/SP), ELIEL
RAMOS MAURÍCIO FILHO (OAB 213166/SP)
Processo 0004676-28.2021.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Lançamento - Marcelo Thomio Adati - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Levante-se em favor do autor o valor depositado nos autos, estando satisfeita sua
pretensão. Certifique-se no principal o pagamento do RPV. Com o trânsito em julgado da decisão nos autos de cumprimento de
sentença, expeça-se ofício ao DEPRE para providências quanto à extinção. Após, providencie a serventia a baixa do presente
incidente. Intime-se. - ADV: HUMBERTO TIBAGI DE BARROS (OAB 356402/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB
432367/SP)
Processo 0004682-35.2021.8.26.0269 (processo principal 1000376-06.2021.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Geny Fukunishi Fragas - Vistos. Fls. 31: aguarde-se
por mais trinta dias provocação do requerente. Intime-se. - ADV: THIE CESAR BAVIA (OAB 407695/SP), JULIANA CRISTINA
MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 0005268-72.2021.8.26.0269 (processo principal 0004714-89.2011.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Jose
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