Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1645 quantias concedidas a ‘título de dano moral’ nada reparam e apenas fomentam a indústria do dano existencial. Deve-se evitar a concessão de indenização por dano moral naqueles casos nos quais não há efetiva baixa de autoestima, não há angústia especial por parte da vítima. Não se nega que efeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2026 serem produzidas, declaro encerrada a instrução.Dê-se vista dos autos às partes para, querendo, requererem diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução, de conformidade com o artigo 402, do Código de Processo Penal. Nada sendo requerido, às partes, para apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1823 o embargado para impugnação no prazo de quinze (15) dias. 3- Int. - ADV: ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1034671-65.2014.8.26.0576 - Exibição - Liminar - VALCENIR DE ABREU - Itaú Unibanco S/A - Fica intimado o requerido a complementar o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2022 Processo 0003625-80.2015.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - R.A.R.C. - Fica o Dr. Defensor intimado de que nesta data foi liberado nos autos as transcrições dos depoimentos colhidos em audiência e que a partir da publicação desta fluirá o prazo para recurso. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1562 Processo 0000832-42.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000832) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Sérgio Freitas Assunção - Banco Santander Sa - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. 116/129 interposto pelo requerido, com efeito devolutivo, para que produza seus jurídicos e legais efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1776 ao sistema RENAJUD apurei que o veículo possui restrição administrativa, não obstante ainda conste o gravame de alienação fiduciária.Observa-se, ao depois, que o ato de transferência exige cooperação do autor, de modo a se cumprir exigências legais, tais como vistoria, entrega de documentos etc, raz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1614 PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP) Processo 0001051-89.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001051) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carmo Jose Ruella de Oliveira - Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1926 ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP) Processo 0000183-77.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000183) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marly Aparecida Ferreira de Lima -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1791 Processo 0000961-47.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000961) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Antonio Carmelo - Administradora de Cartão de Todos Rio Preto Ltda - Vistos. Manifeste o autor a respeito do depósito judicial no valor de R$ 714,72 (se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1670 Serviços - Laercio de Souza - Cna Serviços Agrícolas de Monte Aprazível Ltdame e outro - Fl. 165: Ciente. Apresente o credor certidão de objeto e pé do processo que se encontra no Tribunal de Justiça, a fim de demonstrar se ainda há espaço para a pretensa constrição judicial. Int. - ADV: VITOR FAB