TJSP 01/02/2016 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
2022
Processo 0003625-80.2015.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - R.A.R.C. - Fica o Dr.
Defensor intimado de que nesta data foi liberado nos autos as transcrições dos depoimentos colhidos em audiência e que a
partir da publicação desta fluirá o prazo para recurso. - ADV: AGEU MOTTA (OAB 328503/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2016
Processo 1000118-94.2015.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Glauco Antonio Cappi - Julio Maionchi
Junior - Certifico e dou fé que em cumprimento à r determinação de fls. 27 haver expedido o mandado de levantamento judicial
nº 09/2016, que se encontra em cartório aguardando ser retirado pelo autor. Nada Mais. - ADV: CÉLIO PARANHOS SANTANA
(OAB 179123/SP), LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0028/2016
Processo 0000123-36.2015.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Inter Brasil
E-Commerce Eireli - Adilson Afonso Camilo |ME (Stefens Transportes) - Vistos. Deixo de receber o recurso inominado interposto
pelo autor a fl. 148/162, portuanto intempestivo (artigo 50, Lei nº 9.099/95). Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de
fl. 131/132. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Ficam
as partes notificadas que decorridos 90 dias, os autos e documentos serão destruídos. Int. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA BASSI
(OAB 178581/SP), GLAUCIO ROGÉRIO GONÇALVES GOUVEIA (OAB 218533/SP)
Processo 0000435-12.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Custeio de Assistência Médica - Wember Gomes Rodrigues
e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. O cumprimento de sentença no âmbito do
Juizado Especial da Fazenda Pública não se submete ao ritual dos arts. 730 e seguintes do Código de Processo Civil. Assim,
ciência à Fazenda dos cálculos apresentados pelo credor, facultada o oferta de embargos em dez dias. No silêncio, aprovada
a memória de cálculo colacionada pelo autor, anoto que, a teor do Comunicado do TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, é ônus
do exequente proceder ao peticionamento eletrônico da requisição de pagamento do crédito em regime de precatório. No mais,
nos termos da Súmula 410 do STJ, intime-se a ré, pessoalmente, para, em cinco dias, comprovar que efetivamente suspendeu
os descontos realizados nos vencimentos do autor, a título de CBPM, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais).
Int. - ADV: ANDRE LUIS DE FARIA SANTOS (OAB 188285/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP)
Processo 0000606-71.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000606) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência MédicoHospitalar - Breno Montoro Ulian - - Carmino Junio de Jesus - - Rodrigo Laguna Baron - - Josué Rocha Casemiro - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo Fpsp - Fl. 173: Ciente. Oficie-se a Fazenda solicitando informações sobre o cumprimento do
oficio expedido a fl. 166/167. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP),
AUGUSTO CUNHA (OAB 194371/SP), JOAO CARLOS DA SILVA (OAB 194650/SP), CLAUDIO GUABIRABA MOREIRA (OAB
295817/SP), AUGUSTO CUNHA JUNIOR (OAB 299562/SP)
Processo 0000607-56.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000607) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - João Francisco Carmelo e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fpsp - Certifico e dou fé que em
cumprimento à r determinação de fls. 248 haver expedido os mandados de levantamento judiciais nsº 05/16, 06/16 e 07/16, que
se encontram em cartório aguardando ser retirados pelo autor. Nada Mais. - ADV: AUGUSTO CUNHA (OAB 194371/SP), THAIS
DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 0000614-43.2015.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amarildo
de Souza Pelacani - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos. Tendo em vista o trânsito
em julgado da sentença de fl. 290 e o silêncio do autor (fl. 294), arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, conforme
dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Ficam as partes notificadas que decorridos 90 dias, os autos e documentos serão
destruídos. Int. - ADV: CÉLIO PARANHOS SANTANA (OAB 179123/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP),
CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP)
Processo 0000831-57.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000831) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Antonio
Freitas Assunção - Banco Santander Sa - Certifico e dou fé que em cumprimento à r determinação de fls. 213 haver expedido
o mandado de levantamento judicial nº 04/2016, que se encontra em cartório aguardando ser retirado pelo autor. Nada Mais. ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0000847-45.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000847) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Mauro dos Santos Mancila - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 320/321: dê-se ciência
ao autor. Fl. 322: manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO
(OAB 151765/SP), ANDRE LUIS DE FARIA SANTOS (OAB 188285/SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP), LUIZ
HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP)
Processo 0000994-37.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000994) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência
Médico-Hospitalar - Irma Izabel Babo - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 85: Ciência.
Manifeste-se a requerida, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/
SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP), JOÃO PAULO
MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
Processo 0000995-22.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000995) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Irma Izabel Babo - São Paulo Previdencia Spprev - Vistos. Fl. 132: manifeste-se a requerida, no prazo de 10 (dez)
dias. Int. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP),
THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP)
Processo 0001222-75.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ilda Bacanelli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º