Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 2 ções judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, nos dias 05 e 06.12.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 uma vez que possuem caráter indenizatório” (STJ, AgRg no REsp 1293990/RN, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe 17/03/2016). 2. É indevida a contribuição previdenciária incidente sobre a gratificação especial prevista no art. 57, inc. VII da LC 58/2003, dada a natureza transitória e o caráter “propter

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 (OAB/PB 12.326). EMBARGADOS: HERMANO SOUTO MONTENEGRO E OUTROS. ADVOGADO(S): JOSÉ INÁCIO PEREIRA DE MELO (OAB/PB 5.700). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 139 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0001156-64.2013.815.1201. ORIUNDO DA COMARCA DE ARAÇAGI. EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WI

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 34 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00607 Processo: 0002207-85.2014.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ROSANGELA MARIA DE LUCENA DOS SANTOS ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se a embargada acerca dos cálculos de fls, no prazo de 10 dias. 00630 Processo: 0002356-17.2015.815.0141 - AC

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO Despacho: Intime-se a autora para requerer o que for de direito em dez dias. Pedido de desarquivamento deferido. 00291 Processo: 0000628-47.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: CICERO JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO A

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 42 01137 Processo: 0000053-70.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu respectivo advogado, sobre a decisãode fls. dos autos, que deferiu o pedido de suspensão dos ref

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 36 TO BARBOSA ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se Sentenca julgada procedente, fls.175/178. 00893 Processo: 0000986-40.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDOVANIA DOS SANTOS ARAUJO ADV: DAVID DA SILVA SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-s

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 00818 Processo: 0000624-02.2015.815.0561 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CICERO VIANA DA SILVA SOBRINHO ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 009535PB DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA , 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-seos a dvgogados apra terewm vistas dos autos pelo prazo de 05 dias. 00819 Processo: 00

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0001884-80.2017.815.0000. RECORRENTE: Maria Bernadete de Brito Lira. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDO: Município de Gado Bravo. ADVOGADO: Antônio Costa de Oliveira (OAB/PB nº 2.781). RECURSO ESPECIAL Nº 0000352-65.2014.815.0521. RECORRENTE: Banco Panamericano S/A. ADVOGADO: Felic

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 Lima E Leandra R. de Figueiredo e ADVOGADO: 23º Gleici Alves da Silva E Francisco Cláudio Medeiros Júnior. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. PEDIDO DE DESMEMBRAMENTO DO FEITO FORMULADO PELA DEFESA DOS RÉUS FRANCISCO DE ASSIS MELO, LÚCIA DE FÁTIMA LEMOS DE SOUSA, VINICIUS LEMOS DE SOUZA MELO E CLÁUDIA IZABEL DA SILVA MAIA. Inadmissibilidade. Corréu com