Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 130 2177512-43.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0000379-28.2017.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: J. M. da S.;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 133 2177728-04.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0000610-64.2015.8.26.0576; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: D. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 510 Órgão Especial deste Tribunal. 2177530-64.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Serrana; Vara Única; 0002045-46.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2912 processual ou condição para o exercício da ação penal; ou III - faltar justa causa para o exercício da ação penal. Não há motivo para que a persecução não prossiga. Não se comprovou, de forma inequívoca, prescrição ou excludente da ilicitude. A defesa escrita trouxe argumentos que serão analisa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 479 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2177770-53.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 16ª Câmara de Direito Criminal; BORGES PEREIRA; Foro de Pená

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2885 vencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetivada a penhora, ou cuja exigibilidade esteja suspensa”.2. Segundo entendimento majoritário da 1ª Seção, entende-se também que “É possível ao contribuinte, após o vencimento da sua obrigação e antes da execução, garantir o juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2926 Processo 0000466-09.2021.8.26.0438 (processo principal 0006948-75.2018.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - A.D.S.C. - F.S.S.P.F. - - F.U.S.F.U.T. - Fls. 1100/1101 (resultado da pesquisa): Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3158 Alex Firmo dos Santos - Não havendo outras provas a serem produzidas em audiência, declaro encerrada a instrução e determino que se passe ao artigo 403, § 3º, do CPP, consignando-se o prazo de 5 dias para cada parte, para a apresentação de memoriais escritos, independente de nova intimação. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3679 M.A.S.V. - Verifico que foi homologado apenas o cálculo de fls. 141. Homologo o cálculo de fls. 142, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Fls. 165: Informe-se com urgência (falta pagar 10 dias-multa). Intime-se o sentenciado para comparecer em cartório para efetuar o pagamento da multa que lhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3158 Alex Firmo dos Santos - Não havendo outras provas a serem produzidas em audiência, declaro encerrada a instrução e determino que se passe ao artigo 403, § 3º, do CPP, consignando-se o prazo de 5 dias para cada parte, para a apresentação de memoriais escritos, independente de nova intimação. - ADV: