Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3586 mesmo dispositivo legal, ou seja, cabe ao beneficiário do levantamento declarar à instituição financeira que os vencimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no simples. Oportunamente, cumpridas as determinações, nada mais sendo re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3722 D.U.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência ao Dr(a) Rodrigo Lopes Louzada de sua nomeação nos autos para defender os interesses do infrator(a) Diego Ulisses de Almeida. Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3508 mais, intime-se o Defensor para apresentação da defesa prévia, no prazo legal. Com a apresentação da prévia, voltem-me conclusos para análise, inclusive, quanto à revogação da suspensão do prazo prescricional (art. 366, do CPP). Intime(m)-se. (NOTA DE CARTÓRIO: Fica o Dr. Defensor cientificado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4850 (OAB 69879/SP), HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2022 Processo 0000012-50.2022.8.26.0452 (processo principal 1000051-98.2020.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Eliel Santos Ja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3344 de internação, de modo que o processo para a ressocialização ocorrerá, em tese, por meio da medida extrema que lhe foi imposta. Logo, e considerando o disposto no artigo 45, § 2º, da Lei 12.594/2012, declaro extinto o processo, procedendo-se às devidas anotações e arquivando-se os autos. Expeça-se ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3527 SP) Processo 0001225-28.2021.8.26.0452 (processo principal 1001776-98.2015.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Jesus Espedito Gularte - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Wonebank Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados, e outro - Vistos. Diante do(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3956 representado G. L. dos S. J. no decorrer do presente procedimento, veio a atingir a maioridade penal, tornar-se-ia, diante de tal circunstância, descabida a aplicação de qualquer medida socioeducativa visando à ressocialização, já que medida compatível com sua idade não se aplicaria. Ademais, segundo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3920 HOMOLOGO para que produza os seus regulares efeitos o cálculo do INSS. Requisite-se viaon lineao E. Tribunal Regional da 3ª Região, via PRECWEB, o pagamento da importância deR$ 54.980,69em favor da parte autora e de R$ 1.676,02 em favor de seu(sua) advogado(a), a título de honorários advocatícios, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3670 Processo 0001056-07.2022.8.26.0452 (processo principal 1001046-77.2021.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Fixação - I.H.V.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Anote-se. Na forma do artigo 513, §2º, CPC, intime-se pessoalmente o executado para que, no prazo de 15 (qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4425 RELAÇÃO Nº 0837/2022 Processo 0000202-33.2010.8.26.0452 (452.01.2010.000202) - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Roberto Sala Domingues - Marcos Augusto Pereira Pellicer - - Silvia Hailer Bocuhy Pellicer - - Lidia de Oliveira - - Irisma Nogueira de Novais Cunha - - Elaine dos Santos Cunha Pereir