Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 Ao Des. Guerrieri Rezende (Decano) Apelação / Reexame Necessário 0000034-10.2015.8.26.0564 Reexame Necessário 0063057-32.2013.8.26.0100 Ao Des. Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Apelação 0007462-96.2015.8.26.0320 Apelação / Reexame Necessário 0003552-08.2015.8.26.0564 Reexame Necessário 0000778-34.2015.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 30 0001229-07.2014.8.26.0292; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001229-07.2014.8.26.0292; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de J.; Advogada: Stefany Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP) (Procurador); Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 594 IP : 119/2014 - Jacarei AUTOR : J.P. DECLARANTE : E. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0010181-72.2014.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 352/2014 - Jacarei AUTOR : J.P. INDICIADO : R.L.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010182-57.2014.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 430 - Trm Indústria e Comércio Ltda Epp - Vistos, etc. T.R.M. Indústria e Comércio Ltda., interpôs embargos declaratórios da sentença de fls. 55/57, que afastou o incidente de pré-executividade, alegando, em resumo:- a) admissibilidade dos embargos de declaração; b) houve omissão. O ajuizamento do fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 640 abril de 2015 cumpriu a referida pela. Trata-se, caso venha a ser condenado, de reincidente específico. O excesso de prazo para a formação da culpa deve ser analisado com base no princípio da proporcionalidade, segundo o qual se deve aferir se há razoabilidade entre o lapso temporal dos atos processuais real

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 26 2029429-90.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0003847-77

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 488 MONICA CRISTINA DE ANDRADE (OAB 169796/SP) Processo 0003285-13.2014.8.26.0292 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.O. - Certidão de fls. 43: manifeste-se a defesa do averiguado. Int. - ADV: MONICA CRISTINA DE ANDRADE (OAB 169796/SP) Processo 0003934-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 919 INDICIADO : L.G.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA AMBROGI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO LUIZ DE OLIVEIRA MACEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2018 Processo 0000187-10.2017.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1272 ao reexame necessário. Intimem-se. São Paulo, 29 de setembro de 2015. EROS PICELI Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Eros Piceli (Vice Presidente) - Advs: Joany Barbi Brumiller (OAB: 65648/SP) (Defensor Dativo) - Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 937 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA AMBROGI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO LUIZ DE OLIVEIRA MACEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0143/2018 Processo 0000223-23.2015.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas CLEITON DIOG