19 resultados encontrados para 0001229-83.2013.8.26.0666 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0009193-73.2016.8.26.0068 0010597-84.2015.8.26.0266 0012245-23.2015.8.26.0453 0014036-65.2015.8.26.0602 0014923-30.2015.8.26.0576 0025931-23.2015.8.26.0602 0010029-47.2015.8.26.0079 0010904-95.2015.8.26.0635 0013173-82.2016.8.26.0050 0014561-75.2015.8.26.0625 0024100-18.2015.8.26.0576 0048691-36.2016.8.26.0050 6ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ricardo Tucunduva A
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1305 REQTE : Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra ADVOGADO : 248026/SP - Ana Paula Martins Ramos REQDO : ORQUÍDEA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000998-39.2013.8.26.0666 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra AD
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 415 0000810-68.2010.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (666.10.000810-0); Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000810-68.2010.8.26.0666; Ass
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 ORIGEM : 0000323-38.2014.8.26.0091 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara do Foro Distrital de Brás Cubas/SP - Mogi das Cruzes-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : BRUNA DE CARVALHO VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002670-36.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002539-97.8.26.0405 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Crimin
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1399 Só assim a jovem usará o tempo livre para atividades saudáveis, ao invés de se prestar a trabalhar para traficantes que aliciam menores. A liberdade assistida, por sua vez, se justifica para o acompanhamento da jovem na escola, na família e também no desenvolvimento de sua personalidade e caráter, pr
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1563 me a estrada Dito Mendes e deixei de intimar pessoalmente a vítima Maria Estela Nishimura por não ter localizado o Sítio Arco Íris, contudo, em consulta aos autos, obtive telefone da vítima (19-99433 0635) que, após contato, informou que já estava ciente da audiência designada e que compareceria juntamen
TJSP 04/04/2017 - Pág. 1378 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 1378 Nº 0000451-50.2015.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: A. O. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurs
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1995 Remetam-se os autos ao Ministério Público para apresentação de razões de apelação. Intime-se. - ADV: ALCEU JORGE VIEIRA (OAB 180484/SP) Processo 0000516-11.2013.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Felipe Andre Ferreira - Ciência ao Ministério Público. - ADV: ALCEU J
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1693 verdade e dou fé. Artur Nogueira, 08 de maio de 2014. - ADV: ARI BRAZ SOARES Processo 0001229-83.2013.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.M.G. - - B.C.S.B. - Dr. Defensor apresentar Memoriais Escritos no prazo legal. - ADV: CIRLEI MARTIM MATTIUSSO (OAB 1
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1614 relativização profunda das provas e indícios, e qualquer dúvida eventualmente existente deve ser interpretada em desfavor dos denunciados (in dubio pro societatis). Somente quando do julgamento vigorará o principio do in dubio pro reo. De fato, agora basta juízo de mera probabilidade e somente na sent