10 resultados encontrados para 0001229-91.2016.8.26.0306 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1507 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0246/2019 Processo 0006721-35.2014.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - CLEITON FABRICIO VIEIRA DOS SANTOS - Vistos. Fl. 171: Intime-se, conforme requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: ODAIR BORGES DE SOUZA (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1507 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0246/2019 Processo 0006721-35.2014.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - CLEITON FABRICIO VIEIRA DOS SANTOS - Vistos. Fl. 171: Intime-se, conforme requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: ODAIR BORGES DE SOUZA (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 834 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0098/2016 Processo 0003371-05.2015.8.26.0306 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PAULO CESAR CHRISTAL - MUNICÍPIO DE UBARANA - Vistos.Fls. 1777/1781: Indefiro o pedido de redesignação da audiência de ins
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1103 JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO CESAR LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2017 Processo 0000036-75.2015.8.26.0306 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - RODRIGO GOMES ALECIO - Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RODR
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1877 0000779-56.2016.8.26.0369 - Processo Digital - Apelação - Monte Aprazível - Relator Luis Guilherme Pião - Apelante: Mauricio Laguna Soares - Apelado: Justiça Pública - Testemunha/D: Ronaldo Natal Baron - Advogado: Marcelo Mascaro (OAB: 230875/SP) 0001023-77.2016.8.26.0306 - Processo Digital - Apelaçã
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1933 Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000056-11.2017.8.26.0334 - Processo Digital - Apelação - Macaubal - Apelante: Marcelo Augusto Neves Garcia Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U., presente o represent
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 986 faço nova remessa do teor da publicação, conforme segue: “Portanto, ante a ilegitimidade passiva “ad causam”, julgo o feito extinto sem resolução do mérito em relação à requerida COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL), com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. No mais, ante o ex
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1122 Int-se. - ADV: ANDERSON DE SOUZA BRITO (OAB 254232/SP) Processo 1003925-49.2017.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - FATIMA APARECIDA ANDREO - Vistos. Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da importância de R$ 17.050,29 (dezessete mil, cinquenta reais e vinte e
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1123 tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOSE LUIZ VICENTIM (OAB 112604/SP) Processo 0001229-91.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Diego Bravalheri de Lima - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiç