13 resultados encontrados para 0001229-92.2014.8.26.0296 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 694 REQTE : Joanita Maria de Jesus Santos ADVOGADO : 324270/SP - Debora Moreira Saraiva das Dores REQDO : (ESPOILIO) Sergio de Jesus Santos VARA:2ª VARA PROCESSO :0001583-20.2014.8.26.0296 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LUCAS ZANIN TONINI ADVOGADO : 275248/SP - Antonio Carlos Tonini REQDA
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 949 Processo 0002565-58.2019.8.26.0296 (processo principal 3001117-09.2013.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Nulidade - Ronaldo Marion Me - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do cr
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Foro de Jaguariúna Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 Emitido em : 19/03/2021 - 11:12:47 Processo 0002567-28.2019.8.26.0296 (processo principal 0008343-29.2007.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Barbosa & Barbosa Sociedade de Advogados, - Certidão retro: Intime-se
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 716 CARMO (OAB 139531/SP) Processo 0002566-43.2019.8.26.0296 (processo principal 0003236-09.2004.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Engraplast Ind e Com de Plasticos Sa Cda: 159170507 - Execução Fiscal - manifeste-se a Fazenda - petição - ADV: HENRIQUE CUNHA BA
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 960 Processo 1002888-17.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Enquadramento - Marite do Rosario Camargo de Oliveira - Município de Santo Antonio de Posse - Vistos.Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e relevância, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.No mais,
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 916 Processo 0000728-02.2018.8.26.0296 (processo principal 0002432-36.2007.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jb Ancona Com Repres Ltda - Execução Fiscal - Fazenda inerte - manifestar em cinco dias - ADV: PEDRO PINA
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 960 Processo 1002888-17.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Enquadramento - Marite do Rosario Camargo de Oliveira - Município de Santo Antonio de Posse - Vistos.Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e relevância, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.No mais,
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 799 encargos é correta e prevista em legislação específica, não havendo ofensa a qualquer dispositivo constitucional, ou mesmo hipótese de aplicação do art. 161 do C.T.N., que somente ocorreria caso a lei fosse omissa no percentual de juros que deveria incidir sobre o débito, o que não ocorre no caso em
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 942 obrigação, por meio de sentença judicial. Assim, em razão da extinção da dívida por qualquer outro meio, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se estes autos. P.R.I. - ADV: CELSO DE FREITAS GONÇALVES (OAB 26
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1055 exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução opostos por EDMO JOSÉ SATHL, em face do MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA.Condeno ao embargante no pagamento das custas, despesas processuais e verba honorárias que fixo em 10% do débito atualizado. - ADV: JOSE ALBENZIO DE OLIVEIRA (OAB 100546/SP), MA