Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 DA SILVA ADVOGADO: 004785PB JOVANIA GUEDES DA SILVA. REU: SEVERINO ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PIANCO 1A. VARA DE PIANCO NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00825 Processo: 0000155-80.2015.815.0261 - PROCEDIMENT

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 36 CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se Juntada apelação pela parte promovida. Vistas à parte promovente para apresentar suas contra razões, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 00756 Processo: 0001020-80.2014.815.0571 - INTERDICAO AUTOR: RAQUEL CRISTINA ROSENO ALVES ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: JOSEFA ROSENO ALVES De

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 10 32º) Apelação Criminal nº 0034067-84.2014.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ORLANDO MANOEL DA SILVA. (Adv.: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB, nº 11.823). Apelada: Justiça Pública. 33º) Apelação Criminal nº 0000954-16.2

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 34 00743 Processo: 0001745-83.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em cinco dias. 00744 Processo: 0003334-18.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOVANILSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013675PB

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 10 Apelante: PAULO ALVES DE ARAÚJO (Adv.: Bisneto Andrade, OAB/PB nº 20.451, e Raiff de melo Porto, OAB/PB nº 19.142). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 APELAÇÃO N° 0000602-23.2017.815.0221. ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Bruna Ferreira da Silva. ADVOGADO: Joao Bosco Dantas de Lima Oab/pb 19369. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÕES (ART. 33 DA LEI ANTIDROGAS