TJPB 15/05/2020 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020
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32º) Apelação Criminal nº 0034067-84.2014.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
ORLANDO MANOEL DA SILVA. (Adv.: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB, nº 11.823). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0000954-16.2017.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANTÔNIO MATEUS DA SILVA. (Adv.: Alessandro Sá
Gadelha, OAB/PB, nº 10.403). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000800-73.2019.815.0000. Comarca de Picuí.RELATOR: EXMO. SR. DES. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
MINISTÉRIO PUBLICO. Apelada: Cícero Pereira de Lima (Defensor Público: André Luiz Pessoa de Carvalho).
35º) Apelação Criminal nº 0002621-52.2012.815.0261 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JAYLSON RODRIGUES DA SILVA. (Defensor Público: Lucas Soares Aguiar). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0000855-07.2015.815.0051. Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelada: Antônio do Nascimento. (Defensora Pública:
Damiana de Almeida Freitas Oliveira).
37º) Apelação Criminal nº 0003216-15.2018.815.0011 Vara de Entorpecentes da Comarca de Camina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelada: Anderson Júnior da Silva Oliveira.
(Defensora Pública: Kátia Lanusa de SÁ Oliveira).
38º) Apelação Criminal nº 0001078-80.2018.815.0171 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: RICARDO BEZERRA DA SILVA (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/PB, nº
25602). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0000888-02.2016.815.0911 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: CARLOS ALEX LIMA DE MELO (Adv.: Rogério Silva Oliveira, OAB/PB, nº10650). Apelada:
Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0024978-02.2016.815.2002 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: GLAUCIO GLEYSON ALEXANDRE DA
SILVA. (Adv.: Washington de Andrade Oliveira, OAB/PB, nº 22768). Apelada:Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0014253-24.2011.815.2003 3ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: RAFAEL SILVEIRA DA SILVEIRA. (Adv.:
Natanael Gomes de Arruda, OAB/PB nº 6903 e John Lennon da Silva Araújo, OAB/PB nº 25916). Apelada: Justiça
Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0000774-27.201’2.815.2003 6ª Vara Regional de Magabeira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
CLÓVIS PEDRO DO NASCIMENTO (Defensores Públicos: Antônio Alberto Costa Batista e José Celestino
Tavares de Souza. Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0000223-77.2017.815.0061 2ª Vara Criminal da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelada: Kleiton da Silva Lopes. (Defensora Pública: Valéria Maria S. Macedo
da Fonseca).
44º) Apelação Criminal nº 0000918-92.2017.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DAMIÃO
RODRIGUES ALVES DA TRINDADE (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB /PB nº 18318). Apelada:
Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0001281-14.2014.815.0161 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
RAFAEL EVANGELISTA DE LIMA. (Adv.: Jailson Gomes de Andrade Filho, OAB/PB nº 17938). Apelada: Justiça
Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0016735-06.2015.815.2002 Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JOSÉ FERREIRA DE LIMA (Adv.: Rinaldo Cirilo da Costa, OAB/PB nº 18349). Apelada: Justiça Pública.
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Sigiloso (Sob Investigacao). Processo: 000015344.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Cautelar Inominada Criminal Crimes De Responsabilidade Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Requerido: Gutemberg De
Lima Davi. Processo: 0000154-29.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Apropriacao Indebita Previdenciaria (Art. 168-A E Lei 8.212/ Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Gutemberg De Lima Davi, Luiz Antonio De Miranda
Alvino, Mauri Batista Da Silva.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 64, 75, 83, 86; Adalberto Jacinto De Araujo 004564 - Pb • 31; Adelk
Dantas Souza 019922 - Pb • 88; Ademar Teotonio Filho 012150 - Pb • 19 ; Alana Patricia Da Silva Almeida
009176 - Rn • 100; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 114, 120; Alberto Ronniere De Queiroz R
Guede 007691 - Pb • 35; Alcides Marques Noberto 025207 - Pb • 25; Almir De Araujo Medeiros 024375 Pb • 95; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 126; Alyson Thiago Da Silva Almeida 015968 - Rn • 100;
Ana Cecilia Silva De Andrade Pinto 019391 - Pb • 113; Andre Luiz Costa Gondim 011310 - Pb • 33; Andre
Mendes Moreira 087017 - Mg • 6, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe
• 4; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 016983 - Pe • 114; Bruno Macarenco Alessio 236249 - Sp • 5;
Bruno Veras De Queiroz 012982 - Pb • 122; Caio Chaves Alves Pessoa 019865 - Pb • 44; Caio Medici
Madureiras 236735 - Sp • 22; Camilo Soubhia Netto 124824 - Pb • 36, 38, 39, 42; Carlos Augusto De Souza
010404 - Pb • 119; Carlos Emilio Farias De Franca 014140 - Pb • 69; Carlos Felipe Xavier Clerot 007636
- Pb • 35; Cesar Verzulei Lima 009726 - Pb • 50; Cicero De Lima E Sousa 003149 - Pb • 87; Claudio
Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 119; Daniel Beltrao Gomes 018781 - Pb • 45; Daniel Dornelas Camara
Cavalcanti 019579 - Pb • 73; Daniel Henrique Antunes Santos 011751 - Pb • 69; Danielly Moreira Pires
Ferreira 011753 - Pb • 69; David Sarmento Camara 011227 - Pb • 65; Emanoel De Jesus Cardoso De
Andrade 013365 - Pi • 93; Emmanuel Saraiva Ferreira 016928 - Pb • 114; Erilson Claudio Rodrigues
018304 - Pb • 91; Esdras Costa Lacerda De Pontes 002777 - Pe • 53, 55; Esdras Costa Lacerda De Pontes
027771 - Pe • 54; Fabiano Mendes Lyra 008999 - Pb • 33, 66; Fabricio Beltrao Britto 016253 - Pb • 20;
Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb • 126; Gene Soares Peixoto 004032 - Pb • 7, 18, 20, 21;
Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 10, 22; Gilvan Viana Rodrigues 006494 - Pb • 86; Gisele Regis
Barbosa 036047 - Pe • 32; Guilherme Afonso Pinho 011496 - Pe • 8; Gustavo Cesar De Souto Ramos
Olivei 016754 - Pb • 1; Hallyson Brasileiro De Sousa Ramos 020907 - Pb • 97; Helio Lira De Lucena
Junior 018857 - Pb • 71; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 3; Hilton Hril Martins Maia 013442
- Pb • 34; Iarley Jose Dutra Maia 019990 - Pb • 23; Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 91; Iracilda
De Vasconcelos 002145 - Pb • 82; Jack Garcia De Medeiros Neto 015309 - Pb • 25; Jane Dayse Vilar
Vicente 019620 - Pb • 24; Jefferson Maia De Oliveira Lima 024391 - Pb • 26, 27; Jeremias Nascimentos
Dos Santos 018052 - Pb • 46; Jesseana De Araujo Rocha 017417 - Pb • 79; Jorge Marcio Pereira 016051
- Pb • 29, 30; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 115, 120; Jose Barros De Farias 007129 - Pb • 96; Jose
Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 22; Jose Helio Nobrega Ferreira 007307 - Pb • 125; Jose
Marcelo Dias 008962 - Pb • 61; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 96; Joselito Feitosa De Lima 023195
- Pb • 85; Kennard Barbosa Medeiros 015919 - Pb • 94; Leonidas Lima Bezerra 005309 - Pb • 17 ;
Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 115, 125; Livia Furtado De Figueiredo 011730 - Pb
• 58; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 37, 40, 48, 57, 67, 72, 74, 76, 78; Luciana P. Amorim
Madruga 014575 - Pb • 49; Manuel Cabral De Andrade Neto 008580 - Pb • 112; Marcel Barbosa Garcia
Medeiros 017729 - Pb • 25; Marcia De Lima Toscano Uchoa 015231 - Pb • 69; Marco Tulio Caraciolo
Albuquerque 008372 - Pe • 9; Marcos Antonio De Andrade 005252 - Pb • 52; Marcos Antonio Inacio Da
Silva 004007 - Pb • 59, 68, 89, 90; Marcus Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 113; Maria De Lourdes
Dantas Ferreira De 012808 - Pe • 92; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - B • 113; Maria
Lucineide De Lacerda Santana 011662 - Pb • 80; Mario Vicente Da Silva Filho 019647 - Pb • 112; Marlene
Tersinha Dos Santos Vieira 030438 - Pe • 56; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 2; Mayra Oliveira
De Carvalho 028092 - Pb • 85; Monica Nobrega Figueiredo 005420 - Pb • 8; Napoleao Vitorio Serafim De
Carvalh 009363 - Pb • 104, 110; Pablo Enrico Lemos Negri 013553 - Pb • 52; Paula Rodrigues Da Silva
221271 - Sp • 22; Paulo De Tarso L Garcia De Medeiros 008801 - Pb • 25; Paulo Sabino De Santana 009231
- Pb • 84; Priscila Marsicano Soares 014234 - Pb • 52; Rafael Oliveira De Abreu 022643 - Pb • 99; Raphael
Corlett Da Ponte Garziera 025011 - Pb • 87; Roberley Gomes De Morais 026080 - Pb • 27; Roberto Gomes
Lopes 004644 - Pb • 41, 43, 62, 63; Rosany Araujo Parente 020993 - Pb • 32; Severino Ferreira Da Silva
004137 - Pb • 77; Thaina Aleixo 025839 - Pb • 99; Thiago Araujo Silva 027267 - Pb • 28; Venancio Viana De
Medeiros Filho 004182 - Pb • 19; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 70; Viviane Caraciolo
Albuquerque 013266 - Pe • 9; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 16; Walter Giuseppe Alcantara Manzi
012706 - Pe • 9; Wilson Tadeu Cordeiro De Oliveira 159538 - Mg • 98; Wilson Tadeu Cordrio De Oliveira
025257 - Pb • 99
NOTAS DE FORO
CAPITAL
47º) Apelação Criminal nº 0001230-61.2014.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ERTHA EMANUELLY DE SOUZA ARAÚJO (Adv.: Rodrigo Guilherme de Medeiros Costa, OAB/PB nº 20537). Apelada: Justiça
Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0000602-23.2017.815.0221 Vara da Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: BRUNA FERREIRA DA SILVA (Adv.: João Bosco Dantas de Lima, OAB/PB nº 193690. Apelada:
Justiça Pública.
49º) Conflito Negativo de Competência nº 0000384-62.2017.815.0231. RELATOR: RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Suscitante: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Suscitado: Juízo da 3ª
Vara da Comarca de Mamanguape.
50º) Embargos de Declaração nº 0005746-69.2015.815.0181 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: JOSUEL MARQUES AMORIM (Adv.: Marcos
Edson de Aquino). Embargada: Câmara Criminal.
51º) Apelação Criminal nº 000553-09.2019.815.0351 1ª Vara da Comarca de Sapé.RELATOR: RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JAIRO SIMÃO DA SILVA. (Adv.: Cláudio de Oliveira Coutinho).
Apelada: Justiça Pública.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CONDE
VARA ÚNICA DO CONDE NF 70/2020 (INTIMAÇÃO). Processo:0002018-84.2013.8.15.0441– AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PROMOVENTE: REGINALDO JOAQUIM DE SOUZA. ADVOGADO:12806 PB
FABIO RICARDO CARNEIRO MONTENEGRO . INTIMO parte autora, por seus advogados, acerca da Sentença de Extinção sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso III e IV, e seu § 1º, do Código de
Processo Civil.
PEDRAS DE FOGO
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO-PB. PROCESSO 0800077-20.2020.815.0571 NOTA DE FORO Nº 042/2020.
INTIME-SE o advogado da parte promovente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a sua habilitação
junto ao Sistema PJe do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB);
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 13/05/2020
Processo: 0000072-95.2020.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Processo Administrativo Disciplinar Em Face De Mag - Advertencia Processante: Justica Publica, Processado:
Rita De Cassia Martins Andrade,, Juiza De Direito. Processo: 0000151-74.2020.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Advertencia Noticiante:
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 182/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0001724-03.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO CSF S/A BANCO
CARREFOUR S/A ADVOGADO: 016754PB GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0006454-91.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GERALDO ARAUJO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0012943-81.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LEOPOLDO MARQUES
DASSUNCAO ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0015309-93.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO CSF S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0016501-08.2007.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO: 236249SP BRUNO MACARENCO ALESSIO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0040454-88.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 087017MG ANDRE MENDES MOREIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0041022-95.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: FRANCISCO DE ASSIS PERAZZOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0042301-09.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: USINA
CENTRAL OLHO DAGUA S/A ADVOGADO: 011496PE GUILHERME AFONSO PINHO. REU: ROMILDO TAVARES DE MELOREU: NELSON BATISTA FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0042352-20.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: USINA CENTRAL OLHO DAGUA
S/A ADVOGADO: 008372PE MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE , 012706PE WALTER GIUSEPPE ALCANTARA MANZI , 013266PE VIVIANE CARACIOLO ALBUQUERQUE. REU: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0087402-25.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 087017MG ANDRE MENDES MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00011 Processo: 0087594-55.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 087017MG ANDRE MENDES MOREIRA.
REU: LUIZ EDUARDO FALCO PIRES CORREIAREU: FRANCIS JAMES LEAHY MEANEYREU: ALEX
WALDEMAR ZORNIGAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018