Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2250 VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :0001198-29.2014.8.26.0472 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda do Estado de São Paulo : Portoaves Alimentos Ltda DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0001220-87.2014.8.26.0472 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : C. DE P. N. D. ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 4301 conferir concretude ao princípio da duração razoável do processo e diante do reduzido número de funcionários em exercício no cartório desta Vara, o que poderia retardar o cumprimento desta decisão em detrimento do urgente valerá poderá ser entregue pela própria parte e mediante comprovação nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3328 executividade, indefiro o pedido de fls. 97/98 e condeno o excipiente por litigância de má-fé a pagar a multa de 10% sobre o valor atualizado da causa. Condeno a parte vencida a pagar as despesas processuais e honorários ao Advogado da vencedora, fixados em 20% do valor da causa. Manifeste-se a exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3815 SUMITOMO (OAB 209811/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP) Processo 1001500-36.2017.8.26.0472 - Usucapião - Usucapião Ordinária - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - MARILDA MOMESSO - - PAULO PEGURIN - - PEDRO PEGORIN - - JOÃO PEGORIN SOBRINHO - - MARIA FELISBERTO PEGORIN - - TERESINHA FELISB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 2447 partilha, extração de cópias e autenticação.) - ADV: IVO HISSNAUER (OAB 107462/SP) Processo 0007709-14.2012.8.26.0472 (472.01.2012.007709) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Heloisa Diniz da Costa - Silvio Carlos Crippa Junior - - Silvio Carlos Crippa - - Maur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 3265 Processo 1001068-17.2017.8.26.0472 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Nivaldo Perru de Cerqueira - Instituto Nacional da Seguridade Social - Vistos.Primeiramente, remeta-se os autos ao cartório do distribuidor para correção da classe (Fazenda Pública) e assunto (restabelecimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3594 (calculados em seu mínimo legal, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos), por infração ao artigo 33, caput, c.c. c.c art. 40, inciso VI, todos da Lei Federal nº. 11.343/06. Os réus não fazem jus a nenhum benefício (artigos 44 e 77, ambos do Código Penal), tampouco poderão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3320 MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/ SP), FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO (OAB 260140/SP) Processo 1003010-50.2018.8.26.0472 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria José Silva de Lima - Fundo do Regime Geral de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2578 avulta em importância a exigência de caução em dinheiro (RT 746/182), que se for prestada no prazo assinado, demonstrará a boa fé e solvência da requerente, pois “nesse tipo de processo, formidável se mostra a restrição na esfera jurídica do credor, que vê seu direito paralisado pela atuação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2698 Processo 0001238-11.2014.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.D.S.P. - Vistos.Nada mais tendo sido pleiteado, retornem os autos ao arquivo, procedendo-se as devidas anotações.Int e dil. - ADV: MARIA ANTONIA MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 62852/SP) Processo 0001520-74.1999.8.26.0472 (472