5 resultados encontrados para 0001241-43.2012.8.26.0275 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 381 11.608/2003, cc. artigo 11 da Lei 1.060/50). 2. Decorridos em silêncio, expeça-se certidão e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Itaporanga, 01 de novembro de 2013. ( OBS.: EDITAL DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO E PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - PAG.134 - EM 27/03/2014 ) - ADV: CARLOS HENRIQUE CHUERI
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 344 Processo 0000995-18.2010.8.26.0275 (275.01.2010.000995) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - João Batista Marques Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - VISTOS. 1. Diante do depósito de fls. 101, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil,
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 284 previsão constitucional o acesso à Justiça não está condicionado ao prévio esgotamento das vias administrativas (art. 5º, XXXV, da CF). Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DETERMINAÇÃO DO JUIZ DA CAUSA NO SENTIDO DE COMPROVAÇÃO DE PRÉVI
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 290 CF/88) - Marcia de Oliveira Neves - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - E-MAIL, FLS. 149/150 - INFORMAÇÃO DO MÉDICO-PERITO CONSTANDO SOLICITAÇÃO EFETUADA QUANDO DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA- 15 DE MARÇO DE 2013 - À AUTORA, PARA PROVIDENCIAR ECOCARDIOGRAMA E R-X DE TÓRAX( FRENTE E PERFIL ) - PA