15 resultados encontrados para 0001246-16.2008.8.26.0369 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Apelação 0001834-48.2011.8.26.0165 0051197-58.2011.8.26.0050 9000015-45.2005.8.26.0451 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 0024963-64.2010.8.26.0344 9000009-22.2008.8.26.0099 Recurso em Sentido Estrito 9000003-43.2003.8.26.0405 14ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Fernando Torres Garcia Agravo de Execução Penal 0251307-92.2012.8.26.0000 Apelação 0000056-41.2
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2379 544 MONTE ALTO 2ª Vara Criminal Processo 0000286-48.2017.8.26.0368 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Monte Alto, Estado de São Paulo, Dr(a). Júlio César Franceschet, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente OSVALDO DE OLIVEIRA MELLO, RG 45.612.630, n
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 585 SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público) - Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0001060-03.2012.8.26
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1280 228 0000601-25.2012.8.26.0280; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Única; Nº origem: 280.01.2012.000601-5/000000000; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Eriosvaldo dos Santos; Advogado: Jose Tavares da Silva (OAB: 119188/SP) (Defensor Dativo); 0000614-47.2011.8.26.0607;
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1944 o pleito.Ora, no caso vertente, inexiste nos autos qualquer elemento de prova coligido capaz de comprovar o preenchimento dos requisitos impostos pelo artigo 5o, inciso LXXIV, da Constituição Federal e pela Lei no 1.060/05 pelo requerente. A parte autora, embora alegue não ter condições de pagar as custas
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2132 quesitos e indicação de assistentes, no prazo legal, observado o que os autos, a respeito, já contém.A necessidade de outras provas será oportunamente avaliada.Int. e providencie-se. - ADV: ARNALDO DE SOUZA (OAB 167924/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARA
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 716 Nº 0044630-64.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de São Vicente - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão(s) constitucional(s) referente(s) a(s) -
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2206 - Wanderley Maciel de Almeida - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Elabore-se cálculo de prestação pecuniária e intime-se o réu para pagamento, com as advertências legais.Intime-se. - ADV: DONALDO LUÍS PAIOLA (OAB 184637/SP) Processo 0001246-16.2008.8.26.0369 (369.01.2008.001246) - Ação Penal - Procedi
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 743 Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga VISTA Nº 0000534-24.2009.8.26.0035 - Apelação - Águas de Lindóia - Apelante: Jose Antonio Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao advogado Dr. APARECIDO JOSE DE LIRA, para apresentaç
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2022 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 05/08/2016 PROCESSO : 0001518-29.2016.8.26.0369 CLASSE : PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 181/2016 - Nipoa AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATOR : J.S.P. VARA: 2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DI