TJSP 09/08/2016 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2175
2022
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 05/08/2016
PROCESSO :
0001518-29.2016.8.26.0369
CLASSE
:
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 181/2016 - Nipoa
AUTOR
: M.P.E.S.P.
INFRATOR
: J.S.P.
VARA:
2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FRANCISCO SERTÓRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0477/2016
Processo 0000344-31.2015.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Fernando
Thales da Silva Nogueira - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Fixo honorários advocatícios restantes, se devidos, de acordo com os
atos praticados. Expeça-se certidão e guia de recolhimento ao juízo da execução.Após, elabore-se cálculo de multa, intimandose o réu para pagamento, com as advertências legais. Decorrido o prazo sem que o faça, expeça-se certidão para inscrição da
dívida, arquivando-se os autos.Comunique-se a VEC.Intime-se. - ADV: LUCAS RODRIGUES ALVES (OAB 292887/SP)
Processo 0001246-16.2008.8.26.0369 (369.01.2008.001246) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - Indústrias Reunidas Cma Curtume Monte Aprazível Ltda - - Alfeu Crozato Mozaquatro - - José Roberto Barbosa - Ficam
os Drs. Defensores dos réus intimados a manifestar-se acerca dos Cálculos elaborados nos autos à fl. 4.154 que diz respeito
a atualização do pagamento da prestação de serviços à comunidade. (manifestar-se também do cálculo da multa penal e
prestação pecuniária fl. 4.156) - ADV: LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB 242010/SP), CRISTIANO GIACOMINO (OAB 226524/
SP), JOSE MACEDO (OAB 19432/SP), JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO (OAB 185902/SP)
Processo 0001755-34.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Edvaldo Jose da Silva - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão.Fixo honorários advocatícios restantes, se devidos, de acordo com os atos praticados. Expeça-se
certidão e arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP)
Processo 0001912-75.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001912) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- R.R.T. - Vistos.Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução criminal.Requisite-se folha de
antecedentes, atualizando as certidões que nela constar, se necessário.Após, manifestem-se as partes na fase do artigo 402 do
Código de Processo Penal. Nada sendo requerido, às alegações finais, por memoriais (art. 404, § único, do CPP).Intime-se. ADV: CÉLIO PARANHOS SANTANA (OAB 179123/SP)
Processo 0001926-93.2011.8.26.0369 (369.01.2011.001926) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Carlos
Eduardo Damasceno - - Eder Franklin Basso - Vistos.Expeçam-se certidões para inscrição das multas e guias de recolhimento
definitivas ao juízo da execução, arquivando-se os autos.Intime-se. - ADV: ANGELICA CRISTINA ALVACETI DE MORAIS (OAB
324853/SP), APPARECIDA PORPILIA DO NASCIMENTO (OAB 117949/SP)
Processo 0001968-45.2011.8.26.0369 (369.01.2011.001968) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Roberto
Rivelino Toledo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Fixo honorários advocatícios restantes, se devidos, de acordo com os atos
praticados. Expeça-se certidão e guia de recolhimento ao juízo da execução.Após, elabore-se cálculo de multa, intimando-se
o réu para pagamento, com as advertências legais. Decorrido o prazo sem que o faça, expeça-se certidão para inscrição da
dívida, arquivando-se os autos.Comunique-se a VEC.Intime-se. - ADV: ANGELO HERCIL GUZELLA COSTA (OAB 294604/SP)
Processo 0002242-04.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Carlos Alberto de Oliveira Araújo Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Fixo honorários advocatícios restantes, se devidos, de acordo com os atos praticados. Expeçase certidãoElabore-se cálculo de multa, intimando-se o réu para pagamento, com as advertências legais. Decorrido o prazo
sem que o faça, expeça-se certidão para inscrição da dívida, arquivando-se os autos.Intime-se. - ADV: WALDEMAR ROBERTO
VASCONCELOS (OAB 329415/SP)
Processo 0002286-86.2015.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Edson
Batista Cavalcante - Vistos. Determinei a instauração de incidente de insanidade mental do acusado Edson Batista Cavalcante,
razão pela qual, suspendo o processo. Aguarde-se a conclusão do incidente. Intime-se. - ADV: NORBERTO TORTORELLI (OAB
105995/SP)
Processo 0002389-64.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002389) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Rodrigo Roberto dos Santos - Vistos. Recebo o recurso do réu Rodrigo Roberto dos Santos, de fl. 509, posto que tempestivo, em
seus regulares efeitos. Fixo honorários advocatícios de acordo com os atos praticados. Expeça-se certidão e guia de recolhimento
provisória ao juízo da execução. Após, às partes para razões e contrarrazões de recurso. Por fim, devidamente regularizados,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as cautelas de praxe, observando-se
que a prescrição ocorrerá em 19/07/2032. Anote-se. Intime-se. (Processo disponível em cartório para carga). - ADV: AUDRIA
MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 0002590-22.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Everaldo Gimenes e outro - “Ficam os
Drs. Defensores intimado a apresentar memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.” - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR
(OAB 132514/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP), ALINE ARAUJO SPURIO (OAB 345353/SP)
Processo 0002931-48.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - Celso Jose Lopes Junior - “Fica o
Dr. Defensor intimado de que foi designado o dia 15/09/2016, às14h15min, pela 3ª Vara Criminal de São José do Rio Preto - SP,
audiência para inquirição da vitima. - ADV: SAULO ELIAQUIM ROQUE (OAB 323626/SP)
Processo 0003359-74.2007.8.26.0369 (369.01.2007.003359) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- José Ronaldo da Silva - Vistos. O processo encontra-se em ordem, não havendo diligências a sanar. Requisitem-se folha
de antecedentes e certidões que nela constar. No mais, determino sua inclusão em pauta da reunião do Tribunal do Júri, que
designo para o dia 29 de novembro de 2016, às 13h00min, fazendo, a seguir, o relatório suscinto do processo, nos termos do
artigo 423, inciso II, do Código de Processo Penal. JOSÉ RONALDO DA SILVA, vulgo PERNAMBUCO, qualificado nos autos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º