Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1422 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2023 Processo 0000351-23.2022.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - José Eduardo de Oliveira Intimação à parte autora, para manifestar-se sobre fls. 55/57. Praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1605 RELAÇÃO Nº 0843/2022 Processo 0001248-51.2022.8.26.0318 (processo principal 1002931-43.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Cheque - Supermercado São Rafael Walter Dutra de Souza Epp - Intimação da parte exequente para indicar, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, o atual endereço da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1561 Preto Eventos Eireli - DESIGNO, nos termos do art. 143 das NSCGJ, audiência de Conciliação: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 21 de julho de 2022, às 15 horas, a ser realizada por meio de videoconferência, na forma do art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, pelo CEJUSC. O link de acesso à sala virtu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2191 que o averiguado seja mantido no cárcere para com essa medida garantir instrução criminal e eventual aplicação da lei penal. A custódia cautelar evitará que o investigado empreenda fuga, bem como resguardará a ordem pública, uma vez que o averiguado ostenta condenações por crimes contra o patrimônio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1462 ser orientado quanto a possibilidade de ajuizar ação para regulamentação de visitas); b)proibição de o averiguado frequentar o local de trabalho da ofendida; c)proibição de o averiguado estabelecer com ela qualquer forma de contato (pessoal, por telefone,internet,etc), inclusive em local de trabalho.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1866 CPC. Diante da concordância da parte autora com uma das propostas apresentadas pela requerida Samsung S/A Eletrônica da Amazônica Ltda (fls. 78/79), homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades nos seguintes termos: “Restituição do valor do produto R