15 resultados encontrados para 0001251-41.2017.8.26.0363 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2327 CAPUTO - Anote-se o cumprimento de sentença que tramita eletronicamente sob o nº 0002425-85.2017.8.26.0363. Aguardese pelo prazo de 30 dias para eventual consulta e extração de cópias pelos interessados. Decorrido o prazo, procedam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos em atendimento ao Comunica
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2488 Processo 3004543-22.2013.8.26.0363 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Nelson Theodoro Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde do Município de Mogi Mirim - Dr. Ary Augusto Reis de Macedo - - Município de Mogi Mirim - Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias acerca do andamento
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2488 Processo 3004543-22.2013.8.26.0363 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Nelson Theodoro Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde do Município de Mogi Mirim - Dr. Ary Augusto Reis de Macedo - - Município de Mogi Mirim - Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias acerca do andamento
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2095 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2019 Processo 0000206-02.2017.8.26.0363 (processo principal 0005397-38.2011.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Maria de Lourdes Teodoro Lansa - Instituto Nacional do S
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3717 praxe. Após o trânsito em julgado, providencie-se e expeça-se o necessário. Publiquem-se e intimem-se. Mogi-Mirim, - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP) Processo 0001128-09.2018.8.26.0363 (processo principal 0001531-51.2013.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concess�
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2095 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2019 Processo 0000206-02.2017.8.26.0363 (processo principal 0005397-38.2011.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Maria de Lourdes Teodoro Lansa - Instituto Nacional do S
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2095 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2019 Processo 0000206-02.2017.8.26.0363 (processo principal 0005397-38.2011.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Maria de Lourdes Teodoro Lansa - Instituto Nacional do S
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2433 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2018 Processo 0001251-41.2017.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS L
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2433 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2018 Processo 0001251-41.2017.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS L
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2268 535, §7º do Código de Processo Civil, para que a aplicação do quanto decidido no título judicial não fosse exigível deveria a decisão de inconstitucionalidade ter sido proferida antes do trânsito em julgado, o que não ocorreu no caso dos autos, de modo que somente caberia ação rescisória (art