Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 2491 Execução nº 1.013.645 - Sentenciado: APARECIDO DA SILVA- Vistos. Conforme bem se verifica no cálculo de cumprimento de pena às fls. 125 do apenso do Roteiro de Penas, o período mencionado pelo subscritor de fls. 147 foi regularmente lançado no cálculo como detração, estando, portanto sendo computado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 3113 Incorporadora Imob Ouri-II,SPE-Ltda - Coelho Hernandes Imobiliaria - Vistos.Petição de fls. 330/333: Expeça-se a certidão de protesto nos termos do art. 104- A das NSCGJ. Quanto aos demais pedidos indefiro devendo o exequente manifestar-se requerendo o que de direito para regular prosseguimento do feito, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2693 Processo 0002983-58.2013.8.26.0408 (040.82.0130.002983) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - V.C.M. - Vistos.Intime-se a peticionária de fls. 109 de que os autos encontram-se em cartório, onde permanecerão pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação.Decorrido o prezo supra mencionado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2522 das parcelas “a”, “b” e “c” corresponde a 05 UFESPs (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 11.608/03).Em se tratando de autos físicos, necessário observar, desde logo, que os papéis e documentos apresentados pelas partes, serão inutilizados desde que não reclamados, por quem de direito, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2408 ora requerida. Após, dê-se vista ao ilustre representante do Ministério Público.Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO MIRANDOLA (OAB 247198/SP) Processo 1005769-53.2016.8.26.0408 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos.Manifeste-se a Sra. Oficiala do Cartóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2454 Processo 0005653-64.2016.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - MAURO SEVERINO DA SILVA - Vistos.1- Arbitro os honorários do defensor nomeado nos autos em conformidade com o convênio firmado pela Defensoria Pública do Estado e a OAB-SP. Expeça-se certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2373 - Vistos.Intimação do exequente a manifestar-se acerca da petição de fls. 10, no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio tornem conclusos.Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 2206

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2316 liberdade provisória ou a revogação da prisão preventiva do réu, instado a manifestar-se, o Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido, uma vez que permanece(m) inalterada(s) o panorama dos fatos. Sendo assim, em que pese os argumentos apresentados pela combativa defesa, indefiro o pedido de l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2357 a Sra. Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis, títulos e documentos e civil de pessoa jurídica de Ourinhos, ora requerida acerca da dúvida, após, dê-se vista ao ilustre representante do Ministério Público.Intime-se. - ADV: REGINALDO DA SILVA SOUZA (OAB 279659/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3386 JUIZ(A) DE DIREITO BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO HASEGAWA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0250/2017 Processo 0001254-26.2015.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Valdomira Inocêncio da Conceição - Vistos.Intime-se pessoalmente, po