Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 484 0000278-12.2013.8.26.0627; Apelação; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Nº origem: 000027812.2013.8.26.0627; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Paulo Fernando Pereira; Advogado: Luciano Jose da Conceição (OAB: 208669/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0075525-23.2009.8.26.0050 3000815-86.2013.8.26.0390 3004419-62.2013.8.26.0032 3019748-70.2013.8.26.0564 0109407-34.2013.8.26.0050 3002591-65.2013.8.26.0344 3005613-64.2013.8.26.0625 9000005-12.2012.8.26.0368 Recurso em Sentido Estrito 0005315-39.2014.8.26.0577 0013954-53.2009.8.26.0405 12ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Vico Mañas Agravo de Execução Penal 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 3316 PROCESSO :0000421-93.2015.8.26.0218 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 31/2015 - Guararapes AUTOR : Justiça Pública RÉU : Dagmar Alves Ferreira ADVOGADO : 73193/SP - Norberto Claudinei Barbosa VARA:1ª VARA PROCESSO :0000875-73.2015.8.26.0218 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1523 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 18 DE NOVEMBRO DE 2015 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 202/204 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.OBS: TENDO EM VISTA A M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2591 por meio do seu procurador, a fim de que se manifeste nos autos esclarecendo se pretende o levantamento da importância depositada em juízo, e, neste caso, deverá apresentar o cálculo como retro exposto. Int. - ADV: AYANE DO NASCIMENTO (OAB 332547/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG) Processo 10011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2022 ao recurso para, mantida a condenação de Alan Cristian Rodrigues Alves, por infração à norma do artigo 157, caput, c.c. artigo 14, II, ambos do Código Penal, reduzir-lhe a pena para um (1) ano e quatro (4) meses de reclusão, se o caso a ser cumprida inicialmente no regime prisional inicialmente aberto, ficando essa pena c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 2609 parte autora. e). A autora renuncia a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem à presente demanda; f). Diante da ausência de interesse de recorrer pelas partes, uma vez que o(a) autor(a) concordou com a proposta de acordo, certifique-se o trânsito em julgado. g).