Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JOSÉ BONIFÁCIO EM 15/05/2017 PROCESSO :0001248-63.2017.8.26.0306 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 123/2017 - Jose Bonifacio AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ROGERIO INACIO DIONIZIO VARA:1ª VARA PROCESSO :0001251-18.2017.8.26.0306 CLASSE :TERMO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1080 Sebastião Mendes - GISELE FERNANDES MENDES OLIVEIRA e outros - 4 Do Dispositivo Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, com fulcro no Art. 387 do Código de Processo Penal, para CONDENAR o réu IVO SEBASTIÃO MENDES, como incurso nas penas do Art. 302, caput, (por duas vezes) Art. 303,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1140 Processo 0000562-08.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO - Vistos. I. Mantenho a denúncia outrora recebida, já que a matéria apresentada em defesa preliminar não é o bastante para infirmá-la, ao menos pelas provas até então presentes